Histórico de Pezenti

850 registros

• PROC 240/2023

  Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e África do Sul.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1747/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1716/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1715/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 27/2023

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1620/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1616/2023

  Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 196/2023

  Requer a inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar da Segurança Pública.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1561/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1556/2023

  Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1545/2023

  Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1683/2023, que altera o Código Penal, para criar causa de aumento de pena aplicável ao crime de homicídio qualificado praticado contra menor de quatorze anos, quando cometido em locais públicos ou privados dedicados ao lazer, recreação, educação, culto religioso ou qualquer outra finalidade que implique a reunião de menores de quatorze anos sob o mesmo espaço comum, e dá outras providências.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1542/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir aos segurados especiais a contratação de empregados à razão de até 240 (duzentos e quarenta) pessoas por dia no ano civil."

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1494/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1488/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1468/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, e do PL 1060/2022, apensado, com substitutivo.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1409/2023

  Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1408/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PROC 124/2023

  Assunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1378/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1363/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1340/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1335/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1334/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1319/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1318/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial