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850 registros
"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar “Rodovia Senador Luiz Henrique da Silveira”, o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
· 07 de jul. de 2023
Registro oficial"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
· 07 de jul. de 2023
Registro oficialAltera a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 e a Lei 5.868, de 12 de dezembro de 1972, para possibilitar o desmembramento da do imóvel rural em dimensões inferiores ao módulo rural nas condições que especifica.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio da Câmara dos Deputados à campanha publicitária intitulada "Precisamos de mais comida, não de tabaco”.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação deste, do PL 2567/2019, do PL 5505/2019, e do PL 700/2020, apensados, com substitutivo.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialREQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .
· 06 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 135/2023, com base no artigo 104 do RICD.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialAltera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficial"Requer o envio de Indicação ao Tribunal Superior Eleitoral, sugerindo que seja feito o cálculo atualizado com base nos resultados do IBGE, o número total de Deputados por estado."
· 03 de jul. de 2023
Registro oficial"Estabelece o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, nos termos do §1º, art. 45 da Constituição Federal."
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialConcede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.
· 30 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialAltera o Código Penal, para dispor sobre a tipificação do crime de permissão de ingresso de ditador em território nacional.
· 19 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.
· 19 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 15 de jun. de 2023
Registro oficialEsclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
· 07 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialSugere ao Poder Executivo a atualização do sistema da Intermediação de Mão de Obra (IMO), para que o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja o número único e suficiente para identificação e cadastro ao primeiro emprego do trabalhador brasileiro ou estrangeiro.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
· 26 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficial