Carregando conteúdo…
850 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficial"Requer aprovação de Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto."
· 28 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialREQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.
· 17 de ago. de 2023
Registro oficialModifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialSusta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialInclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de inclusão de item na Ordem do Dia.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de inclusão de item na Ordem do Dia.
· 09 de ago. de 2023
Registro oficial"Sugere ao Poder Executivo federal a regulamentação dos padrões de identidade e de qualidade dos produtos alimentícios formulados com alho triturado."
· 09 de ago. de 2023
Registro oficial"Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para instituir procedimentos de conciliação ambiental."
· 09 de ago. de 2023
Registro oficial"Altera o art. 11 da Lei n 8.213, de 24 de junho de 1991."
· 09 de ago. de 2023
Registro oficialSusta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.
· 08 de ago. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialSolicita informações ao Sra. Ministra da Saúde informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialRequer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.
· 03 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 4.224/2021.
· 02 de ago. de 2023
Registro oficialSusta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.
· 28 de jul. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialSusta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas - Sinarm.
· 22 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS
· 14 de jul. de 2023
Registro oficial"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3478/2023, com base no artigo 104 do RICD."
· 14 de jul. de 2023
Registro oficial"Altera a Lei nº 10.292, de 2001, para denominar "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira", o trecho da rodovia BR-101 localizado no Estado de Santa Catarina."
· 14 de jul. de 2023
Registro oficial"Sugere à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima sejam retomadas as atividades de regularização fundiária no Parque Nacional de São Joaquim. "
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
· 13 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial"Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 149/2023"
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial"Dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027."
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial