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Parecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 12 de dez. de 2023
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
· 11 de dez. de 2023
Registro oficial"Dispõe sobre a faculdade de adesão ao Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas – RENAGRO."
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a Reforma Administrativa.
· 30 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRegistro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
· 29 de nov. de 2023
Registro oficialREPRESENTAÇÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE em desfavor de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pelos fatos e fundamentos expostos.
· 28 de nov. de 2023
Registro oficialAltera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
· 24 de nov. de 2023
Registro oficialDá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3079/2015, que dispõe sobre critério que prioriza a regionalidade de domicílio do candidato nos processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de ensino.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
· 21 de nov. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas de acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
· 14 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialCria a Bancada da Liberdade da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialMinistro de Estado da Educação, S. Exmo. Camilo Sobreira de Santana, para comparecer ao Plenário desta comissão, para prestar esclarecimentos a respeito da politização das provas do Enem de 2023, em especial sobre a discriminação do setor agropecuário da região Centro-Oeste e seus habitantes.
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialSusta o Decreto nº 11.764, de 31 de outubro de 2023, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de julho de 2022.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Pêssego."
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficial"Dispõe sobre a regulamentação do padrão de identidade e qualidade de produto alimentício formulado à base de alho triturado."
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 2411/2022, para possibilitar a penhora de bens intangíveis relacionados com o comércio eletrônico como o sítio ou domínio na rede mundial de computadores.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialInstitui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialREPRESENTAÇÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE (“IMPEACHMENT”) em desfavor de FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro da Justiça e Segurança Pública, pelos fatos e fundamentos expostos.
· 11 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
· 10 de out. de 2023
Registro oficial