Carregando conteúdo…
850 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialAcresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reajustar o valor do limite da receita bruta anual e mensal para que o transportador autônomo de cargas possa ser enquadrado como Microempreendedor Individual - MEI.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a inclusão de unidades consumidoras que tenham entre seus moradores pessoas com deficiência no rol de beneficiados pela tarifa social de energia elétrica.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialRequeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com parecer terminativo as emendas de plenário apresentadas ao PLP 85/2024.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
· 14 de mai. de 2024
Registro oficialAcrescenta art. 132-A e altera o art. 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária às Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal e à Advocacia-Geral da União e seus órgãos vinculados.
· 13 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1538, de 2024, que concede isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica e de água em situações que estados e municípios decretarem estado de calamidade pública ou em situações decorrentes de desastres naturais.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialRequer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que concede anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024; suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido por catástrofe.
· 07 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela rejeição.
· 02 de mai. de 2024
Registro oficialSusta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
· 29 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).
· 24 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para aprimorar o texto legislativo, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC, incluindo disposições sobre a não aceitação de acordos internacionais que possam representar restrições discriminatórias ao comércio internacional de produtos brasileiros.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficial"Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para estabelecer valores e prazos diferenciados para o registro, revalidação ou renovação de registro de produtos fumígenos derivados exclusivamente do tabaco."
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialSolicita urgência no trâmite do Projeto de Lei n° 715 de 2023, que “Dispõe sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais.”.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 18 de junho, em homenagem ao “Dia do Orgulho Autista”.
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialAltera a lei geral do esporte.
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.
· 08 de abr. de 2024
Registro oficialRequer seja constituída Comissão Representativa da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na 29ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW 2024.
· 08 de abr. de 2024
Registro oficialAltera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.
· 01 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequerimento a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, com prévia consulta ao Plenário, solicitando que sejam enviados convites aos expositores para a Audiência Pública a ser realizada nesta comissão, no dia 11 de abril de 2024, às 10 horas, com o propósito de discutir as dificuldades relacionadas ao acionamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - Proagro.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialSugere ao Poder Executivo estudo ou a adoção de providências no sentido de viabilizar ou estimular o uso da maçã como garantia de financiamentos rurais.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, que seja criada no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a Subcomissão Permanente de Pescados, Registro e Monitoramento.
· 26 de mar. de 2024
Registro oficial"Cria o programa de incentivo à adoção de tecnologias redutoras de risco agroclimático."
· 26 de mar. de 2024
Registro oficial"Altera o Código de Processo Civil para determinar que, no processo de execução, o valor a ser penhorado não seja bloqueado simultaneamente em várias contas do devedor."
· 15 de mar. de 2024
Registro oficial"Sugere ao Ministério da Fazenda e ao Banco Central do Brasil – BCB que seja incluída, na pauta regulatória relacionada à prevenção de fraudes no Sistema de Pagamentos Brasileiro, a edição de disciplina normativa voltada ao aprimoramento da segurança, higidez, confiabilidade e controle no lançamento de boletos no sistema Débito Direto Autorizado (DDA) pelas instituições financeiras e na emissão de boletos de proposta (em formato de aceite)."
· 14 de mar. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Pezenti (MDB-SC), pela aprovação.
· 14 de mar. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a prorrogação do prazo de incentivos da Política Industrial Para o Setor de Tecnologias da Informação e Comunicação e para o Setor de Semicondutores, estabelecida pelas Leis nº 11.484, de 31 de maio de 2007 e Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, com as alterações da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Nacional da Adoção.
· 12 de mar. de 2024
Registro oficial