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873 registros
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Síndrome de Down.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Físico.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Aviação de Caça.
Coautoria · 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Autoria principal · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Grupo Energisa pelos 120 anos de atividade de energia elétrica no Brasil.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 48 anos do Estado do Mato Grosso do Sul.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Advogado.
Coautoria · 04 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública.
Coautoria · 03 de fev. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.
Coautoria · 06 de jan. de 2025
Registro oficialDá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art. 5º da Constituição Federal para excetuar da competência do Tribunal do Júri os crimes dolosos contra a vida praticados por integrantes de associação criminosa, milícia privada e organização criminosa.
Coautoria · 18 de dez. de 2024
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
Autoria principal · 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, para ampliar a abrangência da subvenção econômica às embarcações brasileiras de pesca.
Autoria principal · 17 de dez. de 2024
Registro oficialAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Coautoria · 11 de dez. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a realização periódica das pesquisas de amplo interesse público do Senado Federal.
Coautoria · 10 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Revitalização e Diversificação dos Seringais Amazônicos (PNRDSA) e dá outras providências.
Autoria principal · 09 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Penais, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.
Autoria principal · 02 de dez. de 2024
Registro oficialRequer voto de repúdio ao Carrefour pelas declarações do CEO do Carrefour, Alexandre Bompard, e do presidente da França, Emmanuel Macron.
Coautoria · 25 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a realização de diligência externa com o objetivo de acompanhar o I Encontro Nacional dos Conselhos Penitenciários (ENACOPEN) e a entrega dos exemplares do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária PNPCP 2024-2027, às 9 horas do dia 12 de dezembro de 2024
Autoria principal · 25 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, e a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre os crimes fluviais e o policiamento fluvial.
Autoria principal · 25 de nov. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia e dá outras providências.
Autoria principal · 25 de nov. de 2024
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da cerimônia de inauguração do Porto de Chancay, em Lima, Peru.
Autoria principal · 21 de nov. de 2024
Registro oficialInstitui o Plano Rios Livres da Amazônia: navegabilidade e conservação de corpos de água na Amazônia Legal.
Autoria principal · 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Visita Técnica aos portos de Gênova, Nápoles e Palermo, na Itália, La Goulett, na Tunísia, Barcelona, na Espanha, e Marselha, na França..
Autoria principal · 22 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para vedar apostas virtuais em todo o território nacional.
Autoria principal · 20 de out. de 2024
Registro oficialRequer voto de aplauso à Irmã Rosita Milesi pelo recebimento do Prêmio Nansen 2024, pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Coautoria · 17 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, para criar benefício financeiro mensal para os pequenos produtores rurais situados na floresta amazônica, e inscritos no CadÚnico, como incentivo à conservação e recuperação da vegetação nativa.
Autoria principal · 15 de out. de 2024
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer que, na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, seja incluído representante da A. P. Moller-Maersk Group.
Autoria principal · 08 de out. de 2024
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 06 de out. de 2024
Registro oficialAltera o art. 231 da Constituição Federal para garantir aos indígenas o direito de exercer quaisquer atividades produtivas nas suas terras e substitui o uso do termo “índios” por “indígenas”.
Coautoria · 25 de set. de 2024
Registro oficialSugere ao Ministério da Defesa que assegure aos terceiros sargentos inativos e respectivos pensionistas o acesso à Graduação de Suboficial.
Coautoria · 10 de set. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão de novos convidados na audiência pública objeto do REQ 87/2024 - CI, que debaterá a descarbonização do transporte marítimo no mundo, as regras globais que serão obrigatórias e as mudanças significativas, já iniciadas, no cenário marítimo internacional.
Autoria principal · 05 de set. de 2024
Registro oficialAltera os arts. 40 e 42 da Constituição Federal para estabelecer indenização aos policiais da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, em razão de acidente ou agressão sofrida no exercício da função.
Coautoria · 03 de set. de 2024
Registro oficialRequer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha
Coautoria · 03 de set. de 2024
Registro oficialRequer a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas – CPIMJAE, por 90 dias.
Coautoria · 02 de set. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 12.855, de 2 de setembro de 2013, para estender a concessão de indenização aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – em exercício em unidades situadas em localidades estratégicas, vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
Autoria principal · 29 de ago. de 2024
Registro oficialRequer que, na audiência pública objeto do REQ 56/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 327/2021, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), seja incluído entre os convidados um representante do Conselho Federal de Química (CFQ).
Autoria principal · 26 de ago. de 2024
Registro oficial