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873 registros
Requer licença para atividade política no AC
Autoria principal · 31 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para estender a Área de Livre Comércio de Brasiléia com extensão para o Município de Epitaciolândia - ALCB ao Município de Assis Brasil.
Autoria principal · 25 de ago. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, para participar da Cll Sessão Plenária e IV Sessão Especial do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, Uruguai.
Autoria principal · 25 de ago. de 2025
Registro oficialCria o Selo Verde Café Amazônia.
Autoria principal · 05 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na Capital Federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília.
Coautoria · 13 de jul. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CRA seja incluído o seguinte convidado: Senhor Mario Povia, Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI).
Autoria principal · 08 de jul. de 2025
Registro oficialAltera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Coautoria · 30 de jun. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 30 de jun. de 2025
Registro oficialAltera o inciso II do artigo 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever expressamente o porte de arma aos policiais penais federais, estaduais e distritais.
Autoria principal · 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes.
Autoria principal · 25 de mai. de 2025
Registro oficialSubstitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Coautoria · 21 de mai. de 2025
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o procedimento do tribunal do júri.
Autoria principal · 13 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.
Coautoria · 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 3/2025 - CE seja incluído representante Conselho Federal de Química - CFQ.
Autoria principal · 28 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Coautoria · 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 21 de abr. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR), com o objetivo de promover a adoção, o desenvolvimento e a articulação de práticas, conhecimentos e tecnologias voltadas à regeneração ativa dos ecossistemas agrícolas, à resiliência climática e à segurança alimentar e nutricional.
Autoria principal · 21 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.
Coautoria · 21 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incentivar a aplicação de recursos em atividades culturais nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Autoria principal · 14 de abr. de 2025
Registro oficialAltera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Coautoria · 08 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos de atuação da Liga do Bem.
Coautoria · 07 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 06 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do PL 2525/2019.
Autoria principal · 03 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para participar de Missão Oficial da Comitiva Oficial das Frentes Parlamentares da Ligação seca entre Santos e Guarujá e de Portos e Aeroportos, em Hamburgo, na Alemanha, e Copenhage, na Dinamarca.
Autoria principal · 02 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 31 de mar. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso à Polícia Legislativa do Senado Federal, pela realização de operação para desarticular quadrilha que se passava por Senadores para dar golpes.
Coautoria · 23 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.
Coautoria · 19 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Autoria principal · 19 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a campanha "Novembro Azul" para conscientização a respeito das doenças masculinas.
Coautoria · 18 de mar. de 2025
Registro oficialAltera as Leis nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para dispor sobre o escopo de aplicação dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e a área de atuação do Fundo Garantia-Safra.
Autoria principal · 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 150ª Assembleia da União Interparlamentar, em Tashkent, Uzbequistão.
Autoria principal · 11 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 111 anos da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Coautoria · 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 18 de fev. de 2025
Registro oficialRequer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.
Coautoria · 17 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários previstas no inciso I do caput aos municípios do interior conforme critérios aplicados ao Fundo de Participação dos Municípios.
Coautoria · 13 de fev. de 2025
Registro oficialReconhece as categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde e dá outras providências.
Autoria principal · 11 de fev. de 2025
Registro oficial