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556 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialDefine antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
· 26 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialEmenda - Suspensão 6 meses
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1827/2019
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 110/2025 CFT
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a produção, regularização, rotulagem, publicidade, comercialização, fiscalização e recolhimento de suplementos alimentares e dá outras providências.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialREQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialREQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Suspeita de Lavagem de Dinheiro em Setores Regulados ou Sujeitos a Licenciamento Ambiental (Propir) e o Programa de Integridade contra a Infiltração Criminosa (Prointic), e dá outras providências.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialEsta Lei estabelece normas sobre a responsabilização penal de pessoas jurídicas quando houver indícios suficientes de que tenham sido utilizadas para a prática de crime de lavagem ou instrumentalizadas por organização criminosa, e dá outras providências.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
· 03 de set. de 2025
Registro oficialRequer inclusão das assinaturas de adesão dos Deputados Federais ao Requerimento nº 2282/2023
· 01 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para regulamentar a produção e o compartilhamento do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) produzido no âmbito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a extensão excepcional da medida socioeducativa de internação, disciplinar o regime socioeducativo aplicável a adolescentes e jovens adultos vinculados a organizações criminosas, e estabelecer diretrizes para o cumprimento de pena por jovens adultos.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialAperfeiçoa a execução penal, a decretação de prisão preventiva e o tempo que configura a reincidência; elenca e conceitua organizações criminosas de enfrentamento prioritário pelo poder público; fixa critérios e procedimentos para a elucidação da existência de vínculo associativo com organização criminal; regula a atividade de inteligência da polícia penal; e dá outras providências.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da atividade profissional do influenciador digital, seu exercício, suas atribuições, direitos e obrigações.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialSolicita a retirada do Requerimento de Informação nº 1890 de 2025, de minha autoria.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial