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1.555 registros
Suprima-se a estratégia 11.6 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Estratégia 12.3 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a Estratégia 12.18 à meta 12 do anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Estratégia 5.2 da Meta 05 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialSubstitua-se estratégia 3.5, da Meta 3, do Anexo do PL 8.035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a estratégia 3.14, na Meta 3 do Anexo do PL nº 8.035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a redação da Estratégia 3.11 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10,
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a redação da Meta 06 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a meta 13 do anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a Estratégia 12.18 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Meta 4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se estratégia 3.1 para a Meta 3 renumerando-se as seguintes
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialModifique-se a Estratégia 3.4 da Meta 03 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10,
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a estratégia 4.9, na Meta 4 do Anexo do PL nº 8.035/10
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a Estratégia 12.17 à meta 12 do anexo do Projeto de Lei nº 8035/2010
· 02 de jun. de 2011
Registro oficialDa nova redação à MPV 534/2011.
· 30 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 26 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 26 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7499/2010, apensado.
· 26 de mai. de 2011
Registro oficialRequer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.
· 11 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com a finalidade de avaliar o Projeto de Lei nº 8035/2010, no que diz respeito às diretrizes, metas e estratégias propostas para a educação básica no campo
· 05 de mai. de 2011
Registro oficialAltera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2011
Registro oficialAltera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de uma reunião da Comissão de Educação e Cultura com o Ministro da Controladoria Geral da União para tratar das denúncias de irregularidades envolvendo as verbas do Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb) repassadas pelo Ministério da Educação (MEC).
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer a realização de uma reunião no Estado de Pernambuco a fim de discutir o PL 8035/2010
· 26 de abr. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.622/2004
· 29 de mar. de 2011
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003.
· 24 de mar. de 2011
Registro oficialRequeiro o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria
· 17 de fev. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5798, de 2009, que Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale Cultura e dá outras providências.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialRequer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, que altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 03 de ago. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 18 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 18 de jun. de 2010
Registro oficial