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1.555 registros
Requer, conforme Regimento interno, a criação de Subcomissão Permanente de Financiamento da Saúde.
· 07 de mar. de 2012
Registro oficialDê-se à Estratégia 5.2 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se ao final do Art. 7º a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à estratégia 1.1. da Meta 01 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialSuprima-se as Estratégias 1.12, 1.14 e 1.15 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei nº 8035/2010.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação:
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à estratégia 1.2. da Meta 01 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialSuprima-se a Estratégia 1.7 da Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se nova estratégia à Meta 01 do Anexo do Projeto Substitutivo de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à estratégia 20.3 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se a Meta 01 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se à meta 4, a estratégia 4.13, com a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à Meta 20 a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se à Meta 20 a seguinte estratégia
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à estratégia 4.1. a seguinte redação
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se o art. 14 ao Substitutivo do PL 8035/2010.
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialAcrescente-se a seguinte estratégia à meta nº 6 do anexo ao Substitutivo ao PL nº 8.035, de 2010
· 14 de dez. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo anexo.
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação:
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se ao art. 9° do Substitutivo ao PL 8035/2010 a seguinte redação:
· 13 de dez. de 2011
Registro oficialDê-se à Estratégia 19.3, referente à Meta 19 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 8035/10, a seguinte redação
· 13 de dez. de 2011
Registro oficial· 13 de dez. de 2011
Registro oficialSugere à Exma. Sra. Presidenta da República a adoção das providências necessárias para o lançamento, pelo Governo Federal, em conjunto com as respectivas Presidências do Poder Judiciário e do Congresso Nacional, do PACTO DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.
· 07 de dez. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a convocação de Ministros de Estado para prestar informações sobre o financiamento do PNE.
· 01 de dez. de 2011
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, em Caruaru - PE, para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
· 10 de nov. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".
· 10 de nov. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a criação do Ano Nacional Álvaro de Barros Lins em 2012.
· 10 de nov. de 2011
Registro oficial"Requer a realização de Seminário/Fórum de Debates em Recife - PE com a Comissão Especial do PL 6826, de 2010 - Atos Contra a Administração Pública - para um amplo debate com autoridades, juristas e entidades e organizações da sociedade civil de apoio à prevenção da corrupção com vistas ao aperfeiçoamento da nossa legislação para a punição de pessoas jurídicas.
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialSeção XVIII Das Carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e do Ensino Básico Federal
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialDê-se ao artigo 16 da Lei nº 11.784, de 2008, a seguinte redação
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialSeção XXII Da remuneração dos Cargos de Médico
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialSeção XXII Da remuneração dos Cargos de Médico
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialSeção XX Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialSeção XX Das Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
· 01 de nov. de 2011
Registro oficialEstabelece regras para o cumprimento do disposto no art. 165, § 7º da Constituição Federal.
· 20 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"
· 18 de out. de 2011
Registro oficial