Histórico de Paulo Rubem Santiago

1.555 registros

• EMC 61/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 24 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 60/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 24 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 59/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 24 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 58/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 23 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 57/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional

  · 23 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 54/2003

  Acrescenta § 16 ao art. 195 da Constituição Federal.

  · 20 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 50/2003

  Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.

  · 18 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 43/2003

  Acrescenta no inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, a alínea d.

  · 18 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 42/2003

  Acrescenta o inciso IV, ao art. 153, § 3º da Constituição Federal

  · 18 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 40/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providência.

  · 18 de jun. de 2003

  Registro oficial

• REQ 98/2003

  Requer seja designada uma Comissão Representativa da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico, para seguirem ao Estado do Paraná e manter contato com a CPI do Banestado, instalada e em andamento na Assembléia Legislativa daquele Estado.

  · 18 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 29/2003

  Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.

  · 17 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 22/2003

  " Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."

  · 13 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 19/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 13 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 17/2003

  Dê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003

  · 13 de jun. de 2003

  Registro oficial

• REQ 23/2003

  Solicita que sejam convidados o Sr. Jorge Amaral - Auditor da Sefaz-PE, e o Sr. Marcos Mazoni - Corregedor do Contencioso Administrativo Tributário, para serem ouvidos em Audiência Pública.

  · 12 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 5/2003

  Dê-se aos Arts. 42 e 142º, constantes do Art. 1º da Emenda Constitucional n.º 40/03 a seguinte redação.

  · 12 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 4/2003

  Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.

  · 12 de jun. de 2003

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• EMC 7/2003

  Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI

  · 11 de jun. de 2003

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• EMC 6/2003

  Partilha do ICMS com os Municípios

  · 11 de jun. de 2003

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• REQ 18/2003

  Convida para Audiência Pública o Dr. Robero Leite - Gerente Geral de Operações Fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; Dr. Manoel Felipe Brandão - Procurador Geral da Fazenda Nacional; e Sr. Severino Francisco - Presidente da FENAFISCO.

  · 10 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 4/2003

  Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.

  · 10 de jun. de 2003

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• VTS 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação, com emenda.

  · 29 de mai. de 2003

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• RCP 24/2003

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.

  · 28 de mai. de 2003

  Registro oficial

• REQ 23/2003

  Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21.

  · 14 de mai. de 2003

  Registro oficial

• REQ 54/2003

  Solicita que sejam convidados os Srs. Procuradores da República JOÃO FRANCISCO BEZERRA DE CARVALHO, JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO E VLADIMIR BARROS ARAS a fim de prestarem esclarecimentos acerca da lavagem de dinheiro via contas CC-5

  · 25 de abr. de 2003

  Registro oficial

• REQ 34/2003

  Solicita que seja convidado o Sr. Secretário de Ensino Superior do MEC, Carlos Roberto Antunes dos Santos, o Sr. Presidente do ANDES, Luís Carlos Gonçalves Lucas e o Sr. Presidente do Conselho de Reitores da Universidades Brasileiras, Paulo Alcantra Gomes

  · 23 de abr. de 2003

  Registro oficial

• REQ 33/2003

  Solicita que seja convidado o Sr. Secretário do Audiovisual Orlando de Salles Senna, o Sr. Presidente da Agencia Nacional de Cinema Gustavo Dahl, Sra. Presidente do congresso Brasileiro de Cinema Assunção Hernandes

  · 23 de abr. de 2003

  Registro oficial

• REQ 29/2003

  Solicita que seja convidado o Presidente do Conselho Curador do FGTS, o Secretário Executivo Paulo Eduardo de Cabral Furtado para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

  · 11 de abr. de 2003

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• REQ 28/2003

  Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de debater propostas que permitem ao trabalhador realizar saque em conta do FGTS para pagamento de anuidade escolar.

  · 10 de abr. de 2003

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• REQ 29/2003

  Solicita seja convidado o Presidente do Superior Tribunal Federal , o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

  · 27 de mar. de 2003

  Registro oficial

• REQ 28/2003

  Solicita seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Sr. Manoel Felipe Rêgo Brandão para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

  · 27 de mar. de 2003

  Registro oficial

• REQ 8/2003

  Solicita que seja convidado o Procurador Geral da Fazenda Nacional, o Dr. Manoel Felipe Rêgo Brandão e a Coordenação - Geral da Divida Ativa da União para participar de audiência pública a ser realizada por esta Comissão.

  · 26 de mar. de 2003

  Registro oficial

• REQ 14/2003

  Requer à Comissão de Educação Cultura e Desporto a criação de uma subcomissão de seus integrantes para proceder a um levantamento junto às Secretarias Estaduais de Educação das Unidades da Federação no tocante à totalidade dos trabalhadores em educação no efetivo, submetidos a regime de contrato temporário para exercício da função docente, manutenção e desenvolvimento do ensino

  · 12 de mar. de 2003

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• REQ 7/2003

  Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Cultura

  · 26 de fev. de 2003

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