Histórico de Paulo Rubem Santiago

1.555 registros

• EMC 160/2003

  Acrescenta inciso III ao art. 159 da Constituição Federal.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 167/2003

  Dê-se ao § 6º do art. 150, ao inciso IV do § 1º, aos incisos II e IV, V, VI, VII e XI do § 2º do art. 155, constantes do art. 1º da PEC 41/03, as seguintes redações.

  · 26 de jun. de 2003

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• EMC 181/2003

  Acrescente-se ao final da alínea "h" do inciso XII do § 2º do Art. 155 da Proposta de Emenda à Constituição em epígrafe o seguinte:" .... hipótese em que não se aplicará o disposto no inciso X, b.", passando a redação da alínea a ser a seguinte: Art.155, § 2º, inciso XII...................................................................................... h) definir os combustíveis e lubrificantes sobre os quais o imposto incidirá um única vez, qualquer que seja a sua finalidade, hipótese em que não se aplicará o disposto no inciso X, b,

  · 26 de jun. de 2003

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• EMC 175/2003

  Dê-se ao art. 203, Parágrafo único, a seguinte redação:

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 159/2003

  Da nova redação às alíneas "c" e "e" da Pec 41-03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 173/2003

  Suprimir o art. 195, § 12:

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 158/2003

  Dá nova redação ao artigo 76 e parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 166/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 165/2003

  Dê-se nova redação ao ítem b do insico V, ao ítem c do inciso VI, ao ítem a do inciso X e ao inciso XII, todos do § 2º do art. 155, aos §§ 12, 13 e 14 do art. 195, ao inciso II do art. 90, ao art. 92 e ao art. 93 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 157/2003

  Dá nova redação à alínea "b" do inciso "V", do § 2º do art. 155 da PEC 041/03.

  · 26 de jun. de 2003

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• EMC 163/2003

  .................................

  · 26 de jun. de 2003

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• EMC 152/2003

  Modifica o Sistema Tributário Nacional alterando a PEC 041/03, para inserir o § 3º ao art. 61 da Constituição Federal

  · 26 de jun. de 2003

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• EMC 150/2003

  Suprima-se da Proposta de Emenda Constitucional nº 41/2003, do Poder Executivo, a alteração dos incisos I, II, XI, XII e o item "e" do inciso VI do § 2º do art. 155

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 151/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 144/2003

  Dá nova redação ao inciso V do § 2º do art. 155 da PEC 041-A/03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 140/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 137/2003

  Suprime a alteração do inciso VII, do art. 153 da Constituição.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 139/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 136/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 134/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 132/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 131/2003

  Emenda Aditiva: Inclua-se o inciso VIII e os §§ 6.º a 9.º ao art. 153, e o art. 75-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, suprimindo-se o inciso IV e §§ 12 a 15 do art. 195, constantes do art. 1.º da Proposta, com a seguinte redação.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 130/2003

  Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 122/2003

  PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 41, DE 2003. ( DO Sr. FRANCISCO APPIO - PP/RS) - Dê-se ao inciso III do Art. 175 da Constituição Federal, a seguinte redação : " Art. 175 - ............................................................. III - política tarifária, vedado benefícios tarifários sem a correspondente fonte de custeio nos serviços públicos essenciais;

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 18/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 16/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 112/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 108/2003

  PEC Nº 41 DE 2003 - Transferência para os Municípios das competências tributárias quanto ao ITR e ITCD

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 107/2003

  Acrescente-se ao art. 153, da Constituição Federal, como consta no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 101/2003

  Modifica a alínea "d" do iniciso I do art. 159.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 100/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 92/2003

  Altera o sistema Tributário Nacional

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 11/2003

  EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL À PEC 40/2003

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 80/2003

  Exclua-se a expressão "e de intervenção no domínio econômico" do caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação proposta pelo art. 2º da PEC 41/03

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 78/2003

  Acrescente-se á alínea "f" do inciso XII do § 2º do Art. 155 a expressão ".... e exportação para o exterior", passando o texto a ter a seguinte redação: Art.155, § 2º XII, f) prever a manutenção do crédito, relativamente à remessa para outro Estado e exportação para o exterior, de serviços e de mercadorias.

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 76/2003

  O fundo que vai estimular o desenvolvimento regional terá além de 2% das receitas do IPI e do Imposto de Renda, a participação de todas as contribuições, inclusive da CPMF, da CIDE e da CSLL

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 10/2003

  Substitui a redação dada ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998, pela redação abaixo especificada.

  · 25 de jun. de 2003

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• EMC 72/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 68/2003

  " Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências"

  · 24 de jun. de 2003

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• EMC 66/2003

  "Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências."

  · 24 de jun. de 2003

  Registro oficial