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1.555 registros
Altera o art. 195 da Constituição Federal.
· 27 de jun. de 2003
Registro oficialExclui do texto da Reforma da Previdência o dispositivo que reduz em até 70% a pensão dos dependentes dos servidores públicos falecidos.
· 27 de jun. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8o da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 27 de jun. de 2003
Registro oficialAltera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se alínea "e" ao inciso V do § 2º do art. 155, na redação da PEC 41/03
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialComplemente-se a alínea "b" do inciso XII do § 2º do Artigo 155 da PEC 41/2003, dando-lhe a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se as alíneas "g" , "l", e "m" e renumere a alínea "j" corrigindo-lhe a remissão, no inciso XII, § 2º, ao Art. 155 , constante do art. 1º da PEC nº 41
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifica o art. 1º da PEC nº 41/03, para inserir a alínea "g" no inciso VI do § 2º do art. 155 da Constituição Federal
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifica o Sistema Tributário Nacional alterando a PEC 041/03, para inserir o § 7º ao art. 155 da Constituição
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se as alíneas "c", "d", "e", "f", "g" e "h" ao inciso IX, do § 2º do art. 155, constante do art. 1º da PEC 41/03
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialEMENDA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003 (Do Poder Executivo) EMENDA (Do Sr. Gonzaga Patriota) Dê-se nova redação ao art. 156 da PEC 41 de 2003, a seguinte: "Art. 156.- V- A municipalidade, apurando compra e venda de bem imóvel urbano a preço vil, com o intuito de recolher-se imposto de transmissão inter-vivos a menor, sempre intervirá no negócio, adquirindo o bem para o erário municipal, pelo preço e condições estabelecidas no compromisso de compra e venda, escritura definitiva, ou ainda qualquer outro instrumento público ou particular que possa ser utilizado.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se § 8º ao art. 150 do art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003 com a seguinte redação
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se o seguinte art. 159-A à Constituição Federal
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifica o art. 1° da PEC 041/03, para dar nova redação ao inciso VIII do § 2° do art. 155 da Constituição
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescentem-se ao Art. 3º da PEC nº 41/2003 os seguintes artigos, direcionados ao ADCT.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialDê-se a seguinte redação à alínea "d", do inciso I, do art. 159, acrescentando ao texto constitucional atual nos termos do art. 1º da PEC nº 41/2003.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera a distribuição do valor adicionado relativo ao ICMS
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifique-se o art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, para inserir o § 7º ao art. 155 da Constituição, com a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescente-se o seguinte art. 152-A à Constituição Federal
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialpercentual nunca inferior a sessenta por cento, a ser definido, a cada quatro anos, pelas leis instituidoras dos planos plurianuais de que trata o art. 165, será, obrigatoriamente, destinado ao financiamento de programas de investimento na manutenção, segurança, adequação de capacidade e expansão da infra-estrutura de transportes;
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Dê-se ao artigo 155 da Constituição e ao artigo 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialModifique-se no art. 1º da PEC 41/2003.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Altere-se o art. 1o da PEC Nº 41/2003, no que se refere ao art. 155, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Dê-se ao artigo 159 da Constituição e ao art. 34 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAcrescenta artigo 2º à PEC 41/2003, renumerando-se os demais.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialDá nova redação ao artigo 2º da PEC 41-A/2003.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialALTERA O CAPÍTULO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. Altere-se o art. 1o da PEC No 41/2003, no que se refere ao art. 150 da Constituição Federal, que passa a vigorar com a seguinte redação:
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de jun. de 2003
Registro oficial§ 2.0...............................
· 26 de jun. de 2003
Registro oficial