Carregando conteúdo…
1.555 registros
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts 37,40,42,48,96,142 e 149 da CF o art 8º fa EC numero 20 de 15 de dezembro de 1998 e dá outras provid:ências
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialDê-se ao parágrafo único do art. 5º da PEC a seguinte redação:
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8o da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37,40,42,48,96,142 e 149 da Constituição Federal.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialMantém a remuneração da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios relacionada a dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficial"Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre previdência complementar estatal.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre os critérios e regras de transição (art 2° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre a vedação de aposentadorias especiais resultantes de mandatos eletivos.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre os casos de pensão por morte (art. 1° da PEC 40 - § 7° do art. 40 da CF; art. 4° da PEC n° 40; § 3° art 8° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre os critérios e regras de cálculo dos benefícios (art 1° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre critérios e regras de reajuste dos benefícios (art 1° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre os critérios de correção dos valores do limite máximo do RGPS (art 6° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre a contribuição dos inativos. (art 5° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialA modificação dispõe sobre os critérios e regras de transição para professores (art 2° PEC n° 40)
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialAcrescentem-se, no art. 1º da PEC, as seguintes disposições aos arts. 40 e 42 da Constituição Federal, promovendo-se, em conseqüência, as seguintes modificações no art. 2º da PEC, relativamente ao caput do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998:
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialApresentação de Emenda à PEC 40/2003, do Poder Executivo, suprimindo os § 1º e 2º propostos para o art. 42 e em consequëncia dando ao § 2º do art. 42 da Constituição Federal a seguinte redação: §2º Aplicam-se aos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e as seus pensionistas o que for fixado em lei, respeitadas as competências dos respectivos entes estatais, para a previdência dos militares das Forças Armadas."
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37,40,42, 48,96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8o. da Emenda Constitucional no. 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL n.º 2003/CE Dê-se, à PEC nº 40/2003, a seguinte redação: Art.1° A Constituição Federal passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 37. ...............................................................................
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialInclui um § 2º no art. 5º para isentar de contribuição previdenciária a remuneração paga pelo exercício de cargo de livre nomeação e exoneração na forma que especifica.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialDefine a contagem da antiguidade na magistratura de primeiro grau para efeito de cálculo do fator previdenciário do art. 40, inciso III, introduzido pela emenda constitucional nº 20/98.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialsolicita a presença do Ministro da Educação na Comissão para debater a situação administrativa, pedagógica e financeira das seguintes Unidades Federais de Ensino Tecnológico: CEFETs DE PETROLINA E FECIFE; ESCOLAS AGROTÉCNICAS DAS CIDADES DE BELO JARDIM, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO E BARREIROS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficial"Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37,40,42,48,96,142 e 149
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialSubstitui o § Único do Art. 5º da Proposta.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2003
Registro oficial