Carregando conteúdo…
1.555 registros
Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a valorização das carreiras típicas de Estado.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a adesão e implentação do Sistema Nacional de Cultura nos Estados e Municípios.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca dos programas de iniciação científica para a educação básica, desenvolvidos pelo CNPq: PIC-OBMEP, o IC-Jr/FAPs e o PIBIC-EM.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa intitulada "A gestão da Educação Infantil", publicada pela Fundação Vitor Civita, em volume intitulado "Estudos e Pesquisas Educacionais".
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialSugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia a elaboração de proposta para atualização da tabela referente aos valores das bolsas de Iniciação Científica Júnior concedidas pelo CNPq aos estudantes da educação básica.
· 18 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita informações à Sra. Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da não convocação de servidores aprovados em concurso público.
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia do Plenário da Câmara do Projeto de Lei Complementar 21/2007, que "Veda transferências voluntárias provenientes de emendas parlamentares, quando destinadas a entidades privadas sob controle ou gestão de parentes de parlamentares".
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a realização pela Comissão de Educação, de Seminário Nacional procedido de 05 Seminários Regionais com o objetivo de promover o debate sobre a CONAE - 2014 - o PNE em articulação do sistema Nacional de Educação. Participação popular, cooperação Federativa e Regime de colaboração.
· 12 de mar. de 2013
Registro oficialRequer criação de subcomissão permanente para debater o financiamento da educação.
· 06 de mar. de 2013
Registro oficialAltera o art. 115 do Código Penal para aumentar para 75 anos a idade de obtenção do benefício de contagem de prazo prescricional pela metade.
· 18 de dez. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, pela rejeição.
· 18 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 595/2012
· 13 de dez. de 2012
Registro oficialTipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa Econômica Federal, no prazo e forma legal ou convencional como crime de apropriação indébita do depósito de FGTS e dá outras providências.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências.
· 03 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Polícia Federal.
· 22 de nov. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 586/2012.
· 14 de nov. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 586/2012.
· 14 de nov. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a Política Nacional de Economia Solidária e os empreendimentos econômicos solidários, cria o Sistema Nacional de Economia Solidária e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2012
Registro oficialInstitui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste.
· 30 de out. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emenda.
· 30 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am
· 17 de out. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Oficial de Chancelaria e Assistente de Chancelaria, de que trata a Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, de que trata a Lei nº 10.883, de 16 de junho de 2004, das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal, Defensor Público da União e da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, Diplomata, Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, das Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, dos cargos de Delegado de Polícia Federal e de Perito Criminal Federal da Carreira Policial Federal, da Carreira de Policial Rodoviário Federal e dos cargos de Delegado de Polícia Civil, Perito Criminal Civil, Médico-Legista Civil, Técnico em Medicina Legal Civil e Técnico em Polícia Criminal Civil da Carreira Policial Civil dos Extintos Territórios Federais do Acre, Am
· 17 de out. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, com apoio da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, para debater sobre a inclusão de temas de relevantes valores sociais nos currículos dos ensinos fundamental e médio, objeto de inúmeras proposições legislativas apresentadas por deputados federais e senadores.
· 17 de out. de 2012
Registro oficialSuprima-se o art. 3º do Projeto de Lei 4264/2012.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia Federal
· 19 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de set. de 2012
Registro oficialDenomina "Rodovia Landri de Oliveira Cambraia", o trecho da rodovia BR-156, entre as cidades de Macapá e Oiapoque, no Estado do Amapá.
· 12 de set. de 2012
Registro oficialvoto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O relator, quanto a emenda apresentada, ofereceu voto pela REJEIÇÃO.
· 06 de set. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
· 17 de ago. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 09 de ago. de 2012
Registro oficial