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1.555 registros
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela rejeição.
· 16 de jun. de 2004
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação.
· 16 de jun. de 2004
Registro oficialRecorre contra a apreciação conclusiva, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público sobre o PL nº 977, de 1999.
· 15 de jun. de 2004
Registro oficialSolicita a realização de audiência pública para debatermos sobre o Sistema Nacional de Cultura
· 09 de jun. de 2004
Registro oficialSolicita a realização de audiência pública com o Procurador Geral do INSS, o Secretário da Receita Federal e o Procurador Geral da República, a fim de debater o programa Universidade para Todos .
· 09 de jun. de 2004
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
· 28 de mai. de 2004
Registro oficialAltera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e revoga o art. 34 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 83 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
· 27 de mai. de 2004
Registro oficialEstabelece o Parlamentarismo, dando nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo, e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2004
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
· 25 de mai. de 2004
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação.
· 25 de mai. de 2004
Registro oficialModifica os artigos 12, 14, 29, 32, 49, 51, 52, 57, 77, 78, 80, 81, 83, 102 e a Seção I do Capítulo II do Título I, extinguindo os cargos de Vice-Presidente da República, de Vice-Governador e de Vice-Prefeito.
· 20 de mai. de 2004
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de colete à prova de balas aos policiais militares e civis dos Estados e do DF.
· 19 de mai. de 2004
Registro oficialEstabelece regras gerais para a aquisição de viaturas policiais operacionais.
· 19 de mai. de 2004
Registro oficialAltera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 19 de mai. de 2004
Registro oficialDá nova redação aos arts. 49, XVI e 231, caput, da Constituição Federal, submetendo ao Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas.
· 13 de mai. de 2004
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados, ocorridos nos anos de 2003 e 2004, referente à possível extração ilegal de minerais na Reserva Indígena Roosevelt localizada na Região de Espigão do Oeste no Estado de Rondônia, bem como investigar o contrabando dessa lavra.
· 12 de mai. de 2004
Registro oficialRecorre contra parecer terminativo de comissão pela inadmissibilidade e/ou inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 90, de 1999.
· 11 de mai. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao § 5º do art. 223 da Constituição Federal.
· 10 de mai. de 2004
Registro oficialEstabelece diretrizes para a representação da sociedade civil e dos trabalhadores em educação em todos os conselhos ou órgãos colegiados de gestão democrática, nos diferentes sistemas e níveis da educação nacional.
· 05 de mai. de 2004
Registro oficialAcrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.
· 05 de mai. de 2004
Registro oficialrequer seja realizada uma reunião de audiência pública, para a qual convidaremos o Sr. Ministro da Cultura, Gilberto Gil, para dar conhecimento a esta Comissão das mudanças que estão sendo elaboradas na Lei Rouanet, de incentivo à cultura.
· 04 de mai. de 2004
Registro oficialDá nova redação à alínea "c" do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
· 04 de mai. de 2004
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação.
· 30 de abr. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.
· 29 de abr. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.
· 28 de abr. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao art. 85 da Constituição Federal.
· 28 de abr. de 2004
Registro oficialDispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.
· 27 de abr. de 2004
Registro oficialAltera a redação do art.158 da Constituição Federal.
· 20 de abr. de 2004
Registro oficialProíbe que aquele que tenha sido prefeito por dois mandatos subseqüentes, nos termos do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, seja eleito para a chefia de Poder Executivo de outro Município na seqüência imediata.
· 20 de abr. de 2004
Registro oficialModifica o artigo 62 da Constituição Federal.
· 15 de abr. de 2004
Registro oficialRequer à Comissão de Educação e Cultura a criação da Subcomissão Permanente de Educação Superior.
· 13 de abr. de 2004
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. José Sílvio Boudoux Silva, coronel reformado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos.
· 12 de abr. de 2004
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ivan Bonifácio da Silva, Capitão aposentado da Polícia Militar de Pernambuco, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos.
· 12 de abr. de 2004
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Gedalya Tauber Gady, oficial reformado do Exército Israelense, a fim de prestar esclarecimentos sobre o seu envolvimento na Rede Internacional de Tráfico de Órgãos Humanos
· 12 de abr. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao § 1º art. 231 da Constituição Federal, devendo a demarcação de terras indígenas ser submetida a audiência das Assembléias Legislativas dos Estados em cujos territórios incidam.
· 07 de abr. de 2004
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3265, de 2004.
· 31 de mar. de 2004
Registro oficialRetira do texto constitucional a exigência de filiação partidária como condição de elegibilidade.
· 30 de mar. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao art. 1º da PEC nº 438, de 2001, para acrescentar o art. 243-A à Constituição Federal, estabelecendo que responderá por crime hediondo todo aquele que concorrer para a exploração de trabalho escravo.
· 24 de mar. de 2004
Registro oficialDá nova redação ao inciso VI do art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o reconhecimento de acordo coletivo de trabalho no âmbito da administração pública.
· 24 de mar. de 2004
Registro oficial(Do Deputado Arnaldo Faria de Sá e outros) Altere-se a Proposta de Emenda Constitucional n.º 227/2004, nos seguintes termos: Dá-se, onde couber, a inclusão do texto abaixo na Proposta de Emenda Constitucional em epígrafe: "Art. 195. ................................................................................................................... .................................................................................................................... § 3º - As pessoas física, jurídica e equiparada por lei à pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social, como estabelecido em lei complementar, não poderá, no que couber: I - contratar com o Poder Público; II. - receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios do Poder Público; III - manter e movimentar valores em instituições financeiras e de crédito, públicas ou privadas; IV - prestar concurso público; V - concorrer a mandato eletivo; VI - ser condutor de veículo motorizado; VII - inscrever-se em programa de previdência complementar privado;
· 22 de mar. de 2004
Registro oficial