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Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 03 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 03 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
· 03 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 03 de mai. de 2005
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre potencial renúncia de receita decorrente de Projeto de do Lei n° 910, de 2003, de autoria das Deputadas Francisca Trindade e Maninha
· 28 de abr. de 2005
Registro oficialRequeiro a V.Exa., nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública para tratar da extinção da Rede Ferroviária Federal S/A, seus efeitos legais e a reestruturação do setor ferroviário no Brasil, o Sr. Relator da Medida Provisória nº 246/05, Deputado Inaldo Leitão, e os representantes do governo e das entidades da sociedade civil, com interesse na matéria.
· 28 de abr. de 2005
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o processo de intervenção no Banco Santos, bem como a situação financeira de suas subsidiárias e empresas não-financeiras.
· 26 de abr. de 2005
Registro oficialAltera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição Federal
· 26 de abr. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 19 de abr. de 2005
Registro oficialSolicita seja convidado o Sr. Guilherme Lacerda, Presidente da Funcef, e o Sr. Lauro Pinto Cardoso Neto, Procurador da República, para tratar das irregularidade encontradas pelas investigações do Ministério Publico no Fundo de Pensão dos Empregados da Caixa Econômica Federal - Funcef.
· 15 de abr. de 2005
Registro oficialSolicita a realização de uma audiência publica, juntamente com a Comissão do Trabalho, de administração e Serviço Público e que sejam convidados os Senhores representantes do Ministério da Fazenda, da Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Previdência Social, da Casa Civil, os presidentes das entidades: Unafisco, Sinprofaz, Fenafisp e Anfip, para apresentar e discutir a proposta de fusão entre a Secretaria da Receita Federal e a Secretaria da Receita Previdenciária, bem como a criação de uma nova Secretaria
· 15 de abr. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao caput do art. 227 da Constituição Federal.
· 13 de abr. de 2005
Registro oficialSolicita que seja realizada audiência pública nas cidade de São Paulo - SP, Rio de Janeiro - RJ, Recife - PE, Porto Alegre - RS e Belém - PA , e o convite para as representações institucionais estaduais e federais relacionadas com a área de prevenção, fiscalização e combate ao crime organizado destes Estados.
· 06 de abr. de 2005
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o 30º aniversário da comissão Pastoral da Terra.
· 05 de abr. de 2005
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
· 05 de abr. de 2005
Registro oficialSolicita que seja realizada audiência pública nas cidade de São Paulo - SP, Rio de Janeiro - RJ, Recife - PE, Porto Alegre - RS e Belém - PA , e a convocação das representações institucionais estaduais e federais relacionadas com a área de prevenção, fiscalização e combate ao crime organizado destes Estados.
· 01 de abr. de 2005
Registro oficialRequer a realização de um Seminário Internacional em conjunto com a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção.
· 31 de mar. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 31 de mar. de 2005
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 37 da Constituição Federal para permitir a reserva de vagas, em concursos públicos, para afro-descendentes.
· 31 de mar. de 2005
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as denúncias de adulteração de combustível no Brasil.
· 30 de mar. de 2005
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as mortes de policiais militares e civis, no Brasil.
· 22 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convidado o Economista João Sicsú e o Secretario do conselho Monetário Nacional Sr. Sérgio Albuquerque de Abreu e Lima para discutir o as novas regras de câmbio.
· 22 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convidado o Secretario de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Sr. José Carlos Miranda.
· 22 de mar. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao art. 103-A e parágrafos, da Constituição Federal, dispondo sobre a Súmula Impeditiva de Recursos.
· 17 de mar. de 2005
Registro oficialDá nova redação aos incisos VII e VIII do art. 49 da Constituição Federal e acrescenta parágrafos a esse artigo.
· 17 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita que seja convidado o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, para discussão da criação das Câmaras Setoriais.
· 17 de mar. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do projeto e do substitutivo da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 16 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão , Sr. Nelson Machado, para discussão dos cortes no Orçamento da União para o Ministério da Cultura
· 16 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convocado o Sra. Claudia Chagas, Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça para uma audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
· 15 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convocado o Secretario Nacional de Segurança Publica, Sr. Luiz Fernando Corrêa para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Plano Nacional de Segurança Pública
· 15 de mar. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.
· 15 de mar. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a realização de plebiscito sobre a Reforma Política no primeiro domingo de outubro de 2005.
· 10 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça para prestar esclarecimentos sobre o andamento do Plano Nacional de Segurança Pública
· 08 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita seja convocado o Sra. Claudia Chagas, Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça
· 08 de mar. de 2005
Registro oficialSolicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Cultura, Sr. Gilberto Gil, para discussão da proposta de criação Agencia Nacional do Cinema e do Audiovisual - ANCINAV
· 08 de mar. de 2005
Registro oficialRecorre contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 6482-C/02 - que "dispõe sobre a possibilidade de as empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde"
· 02 de mar. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao inciso II do art. 98, da Constituição Federal e ao art. 30 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 01 de mar. de 2005
Registro oficialAcrescenta alínea "a" ao inciso I do art. 93 da Constituição Federal, estabelecendo que o ingresso na magistratura para os que tiverem idade inferior a 35 anos só ocorrerá com formação em Mestrado.
· 16 de fev. de 2005
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.
· 16 de fev. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 16 de fev. de 2005
Registro oficial