Carregando conteúdo…
1.555 registros
Solicita sejam convidados os Senhores Murilo Portugal, Presidente da CBTU; o Sr Raul de Bones e a SrLuiz Cocenza a comparecerem a esta Comissão para discutir a proposta de transferência dos trens de passageiros da CBTU para os Estados e Municípios no prazo de 45 dias.
· 26 de ago. de 2005
Registro oficial· 19 de ago. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação deste, da EMP 3/2005, da EMP 5/2005, e da EMP 7/2005, com substitutivo, pela rejeição da EMP 1/2005, da EMP 2/2005, e da EMP 4/2005, e pela aprovação parcial da EMP 6/2005.
· 19 de ago. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 17 de ago. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.
· 11 de ago. de 2005
Registro oficialSolicita seja convidado o Presidente do Banco do Nordeste, Sr. Roberto Smith e o Diretor de Gestão, Sr. Pedro Eugênio, para discutir as perdas reconhecidas de R$ 5,5 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste.
· 09 de ago. de 2005
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as perdas de R$ 5,5 bilhões acumuladas pelo Fundo Constitucional do Nordeste, administrado pelo Banco do Nordeste.
· 04 de ago. de 2005
Registro oficialDá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.
· 05 de jul. de 2005
Registro oficialAltera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.
· 04 de jul. de 2005
Registro oficialDá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.
· 30 de jun. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao § 6º do art. 144, subordinando as Polícias Civis, as Policias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares exclusivamente ao Poder Executivo estadual.
· 30 de jun. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao paragráfo 8º do art. 14 da Constituição Federal.
· 30 de jun. de 2005
Registro oficialAltera o Inciso IV, do art. 167 e acrescenta paragrafo 10 ao art. 144, permitindo a vinculação de recursos para segurança pública.
· 30 de jun. de 2005
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o convite ao Secretário de Defesa Social de Pernambuco, Sr. João Braga e ao Deputado Estadual Bruno Araújo, para prestar esclarecimento sobre o vazamento de informações sigilosas no caso do Município de Sanharó - PE.
· 30 de jun. de 2005
Registro oficialAltera a redação do artigo 62 da Constituição Federal.
· 29 de jun. de 2005
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 125 da Constituição Federal.
· 27 de jun. de 2005
Registro oficialSolicita seja convidado o Sr. GILBERTO GIL, Ministro de Estado da Cultura, para dar conhecimento a esta Comissão de um compromisso de cooperação que o Ministério da Cultura deseja estabelecer com este colegiado para a realização das Conferências Estaduais de Cultura, culminando com a Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada em dezembro de 2005.
· 23 de jun. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a repartição das receitas que cabem aos municípios previstas no inciso IV, do art. 158, da Constituição Federal.
· 22 de jun. de 2005
Registro oficialAcrescenta o inciso XII ao art. 109, do Título IV, Capítulo III, Seção IV - Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, da Constituição Federal.
· 22 de jun. de 2005
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
· 21 de jun. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 21 de jun. de 2005
Registro oficialSolicita a realização do seminário "Fotojornalismo - Ética e Arte",
· 20 de jun. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.
· 16 de jun. de 2005
Registro oficialAltera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
· 15 de jun. de 2005
Registro oficialRecorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei 22, de 2003, pelas Comissões.
· 15 de jun. de 2005
Registro oficialRequer a constituição de um grupo de trabalho para tratar das negociações junto ao Ministério da Cultura do plano de carreira dos funcionários do ministério, bem como a construção de uma proposta para o projeto orçamentário do ministério - exercício 2006.
· 10 de jun. de 2005
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.
· 09 de jun. de 2005
Registro oficialAltera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2005
Registro oficialAltera a Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991.
· 17 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda.
· 17 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com Substitutivo.
· 17 de mai. de 2005
Registro oficial· 17 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
· 16 de mai. de 2005
Registro oficialRequer a realização de reunião destinada a acompanhar as investigações sobre o assassinato do Promotor Rossine Alves Couto, ocorrido no Estado de Pernambuco.
· 13 de mai. de 2005
Registro oficialSolicita a realização de audiência Publica para tratar do PL 3.926 de 2004 que institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o poder executivo a criar o Conselho Nacional do Artesão e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providencias.
· 13 de mai. de 2005
Registro oficialDá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.
· 12 de mai. de 2005
Registro oficialAltera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
· 04 de mai. de 2005
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 04 de mai. de 2005
Registro oficialParecer Reformulado, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 04 de mai. de 2005
Registro oficialREQUERIMENTO DE COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A MP 246/05
· 03 de mai. de 2005
Registro oficial