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1.555 registros
Acrescente-se um novo inciso ao art. 10, § 2º, do PLP nº 123, de 2004.
· 01 de fev. de 2006
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.
· 31 de jan. de 2006
Registro oficialAcrescenta-se ao § 2º do art. 10 do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PLP 123/04 um novo inciso.
· 31 de jan. de 2006
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO ESPECIAL, do PLP 123/2004, que regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o Inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.
· 31 de jan. de 2006
Registro oficialDá nova redação aos anexos I, II e III a que se refere o art. 15 so Substitutivo do PLP nº 123, de 2004.
· 31 de jan. de 2006
Registro oficialInclua-se, onde couber, um novo artigo ao PLP nº 123, de 2004.
· 31 de jan. de 2006
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 30 de jan. de 2006
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da crise por que passa o setor produtivo de carnes no Brasil, a formação de cartel, concentração de unidades frigoríficas, manipulação de preços no mercado de carnes, benefícios fiscais e empréstimos de bancos oficiais recebidos por frigoríficos, e a compra do frigorífico argentino Swift Armour S/A com recursos do BNDES.
· 26 de jan. de 2006
Registro oficialDá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais.
· 25 de jan. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal e dá outras providências.
· 25 de jan. de 2006
Registro oficialAltera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
· 15 de dez. de 2005
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 358-A, DE 2005, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTS. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A E 134 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTA OS ARTS. 97-A, 105-A, 111-B E 116-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (REFORMA DO JUDICIÁRIO).
· 15 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."
· 15 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências."
· 15 de dez. de 2005
Registro oficialAltera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.”
· 15 de dez. de 2005
Registro oficialSuprime o artigo 97-A e parágrafo, constante do artigo 2º da PEC 358/05, que dispõe sobre o foro privilegiado.
· 15 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".
· 15 de dez. de 2005
Registro oficialAltera o caput do artigo 115.
· 14 de dez. de 2005
Registro oficialSuprima-se a expressão "para mandato subseqüente" da alínea ‘a’, inciso I do artigo 96
· 14 de dez. de 2005
Registro oficialAcrescentem-se os incisos XIII e XIV ao art. 114
· 14 de dez. de 2005
Registro oficial“Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências”.
· 14 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".
· 14 de dez. de 2005
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".
· 13 de dez. de 2005
Registro oficial"Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os arts. 97-a, 105-a, 111-b e 116-a, e dá outras providências".
· 13 de dez. de 2005
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2005
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2005
Registro oficialAltera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 98, 102, 103-B, 104, 105, 107, 111-A, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-A e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-A, 105-A, 111-B e 116-A, e dá outras providências.
· 13 de dez. de 2005
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição Nº 358-A, de 2005, do Senado Federal, que "altera dispositivos dos artigos 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 103-b, 104, 105, 107, 111-a, 114, 115, 120, 123, 124, 125, 128, 129, 130-a e 134 da Constituição Federal, acrescenta os artigos 97-a, 105-a 111-b e 116-a e dá outras providências".
· 13 de dez. de 2005
Registro oficialAltera o art. 120, §1°, inciso III
· 09 de dez. de 2005
Registro oficialSuprima-se a alínea "a" do art. 105, inciso III, do art. 1°
· 09 de dez. de 2005
Registro oficialmODIFICA o art 128, §1°
· 09 de dez. de 2005
Registro oficialSuprime-se a expressão “primeira metade ” da alínea ‘b’, inciso II do artigo 93
· 09 de dez. de 2005
Registro oficialSuprime-se o artigo 116-A
· 09 de dez. de 2005
Registro oficialAltera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 08 de dez. de 2005
Registro oficialRecorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".
· 07 de dez. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce.
· 07 de dez. de 2005
Registro oficialDispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.
· 06 de dez. de 2005
Registro oficialSolicita sejam convidados o Secretário Nacional de Segurança Pública, o Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Maranhão e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários Interestadual e Intermunicipal, Cargas e Turismo do Estado do Piauí - SINTERICT, a comparecerem a esta Comissão para tratar do tema da segurança na BR-316, no Estado do Maranhão.
· 30 de nov. de 2005
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 30 de nov. de 2005
Registro oficial