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1.555 registros
Parecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela adequação financeira e orçamentária.
· 08 de mai. de 2006
Registro oficialRequer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei n° 4644, de 2004, do Senado Federal, que "altera os arts.75 e 76 do Decreto-Lei n° 37, de 1996, para regular o prazo de admissão temporária de embarcação estrangeira".
· 02 de mai. de 2006
Registro oficialRequer retirada o Requerimentode Informação nº 3778/06.
· 24 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de se discutir fraudes no FUNDEF e o controle no FUNDEB
· 24 de abr. de 2006
Registro oficialContra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".
· 20 de abr. de 2006
Registro oficialAltera os arts. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
· 11 de abr. de 2006
Registro oficialSolicita informações quanto a proposições em tramitação.
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de se discutir o Plano de Expansão e Fortalecimento da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica .
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de se discutira o papel da TV Digital na promoção da Educação e da Cultura .
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a instalação da Subcomissão Permanente de Cultura
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a contituição de Subcomissão Especial para, junto ao Ministério da Educação, analisar os fatos recentemente publicados e que apontam indícios de superestimação do cadastro de alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de ensino.
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial para levantar dados e avaliar os fatos relacionados com a existência de esquema de matrículas e realização de cursos de licenciatura envolvendo a Universidade de Guarulhos e do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo e representação que estaria atuando o município de Governador Valadares, em Minas Gerais, bem como fatos correlatos envolvendo outras instituições citadas no plenário da Comissão de Educação, como a Universidade do Vale do Acaraú.
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialInstitui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, a unidade produtiva artesanal, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Nacional do Artesanato e o Serviço Brasileiro de Apoio ao Artesanato e dá outras providências
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emenda.
· 05 de abr. de 2006
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão.
· 30 de mar. de 2006
Registro oficialRevoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 30 de mar. de 2006
Registro oficialRevoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 30 de mar. de 2006
Registro oficialRevoga o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 30 de mar. de 2006
Registro oficialIntroduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacintante da ordem de precatórios.
· 24 de mar. de 2006
Registro oficialAltera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais.
· 23 de mar. de 2006
Registro oficialAltera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a amortização de até cinco por cento do valor refinanciado pelos Estados e pelo Distrito Federal junto à União, conforme os critérios e os limites anuais definidos pelo Ministério da Fazenda, mediante a execução de despesas de capital em universidades estaduais
· 23 de mar. de 2006
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com emendas.
· 23 de mar. de 2006
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados.
· 23 de mar. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao art. 29 da Constituição Federal, alterando o sistema eleitoral nos Municípios com mais de duzentos mil eleitores.
· 16 de mar. de 2006
Registro oficialDá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 45 da Constituição Federal e acrescenta § 3º ao referido artigo.
· 09 de mar. de 2006
Registro oficialRevoga o inciso V do art. 59, o art. 62, o inciso XXVI do art. 84 e o art. 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 09 de mar. de 2006
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar os fatos que envolveram a anulação de onze (11) jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol 2005 pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
· 22 de fev. de 2006
Registro oficialAltera a redação do § 6º do art. 62 da Constituição Federal.
· 20 de fev. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao art.5º da PEC nº 333-A, de 2004.
· 16 de fev. de 2006
Registro oficialConvoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.
· 14 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda à PEC 157 -A, de 2003
· 13 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda à PEC 157-A, de 2003
· 13 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda à PEC 157-A, de 2003
· 13 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda Substitutiva Global à PEC 333-A, de 2004.
· 10 de fev. de 2006
Registro oficialRequer a criação da subcomissão especial destinada a apurar denúncias de irregularidade no usufruto de benefícios fiscais concedidos à zona de livre comércio no estado do Acre.
· 07 de fev. de 2006
Registro oficialDispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências. ( Dá nova redação ao § 18 do art. 11 do substitutivo adotado pela CESP)
· 01 de fev. de 2006
Registro oficialDispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências
· 01 de fev. de 2006
Registro oficialDispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências
· 01 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda modificativa - Dá nova redação ao art. 38 do PLP nº 123, de 2004.
· 01 de fev. de 2006
Registro oficialEmenda modificativa - Dá nova redação ao art. 15 do PLP nº 123, de 2004.
· 01 de fev. de 2006
Registro oficial