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1.555 registros
Dá nova redação ao art. 9º da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAltera a redação do artigo 39 da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAltera a redação do artigo 39 da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAltera a redação do artigo 37 da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao artigo 6º da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAcrescenta parágrafo 3º, ao artigo 4º da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialSubstitui o texto do art. 4º da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialSubstitui o texto do caput e o § 1º do art. 4º da MPV 339/2006.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 2º da MP 339/06
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao art. 9º da MPV 353 de 2007.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAcrescenta o artigo 64-A à MPV 352/07.
· 07 de fev. de 2007
Registro oficialAltera a redação da MPV 352 de 2007.
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação à MPV 339/2006.
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação à MPV 339/2006.
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as concessões de TV para o Estado de Pernambuco.
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialDá nova redação ao artigo 6º da MPV 339/2006.
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições
· 06 de fev. de 2007
Registro oficialAltera a redação dos arts. 1º e 2º da MPV 352 de 2007.
· 05 de fev. de 2007
Registro oficialRequer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho.
· 05 de dez. de 2006
Registro oficialRequer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho.
· 05 de dez. de 2006
Registro oficialRequer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para dia 02 de maio de 2007
· 30 de nov. de 2006
Registro oficialAcrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.
· 22 de nov. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.
· 21 de nov. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao caput do art. 112, com o objetivo de aumentar a destinação de recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a manutenção e desenvolvimento do ensino, e introduz o § 6º ao citado artigo.
· 08 de nov. de 2006
Registro oficialDispõe sobre o regime tributário único das microempresas e das empresas de pequeno porte, previsto no parágrafo único do art. 146, e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal, institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SUPERSIMPLES, e dá outras providências. (Dê-se nova redação ao art. 26 do Substitutivo do PLP nº 123, de 2004)
· 13 de set. de 2006
Registro oficialDá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, dispondo que os Senadores, Deputados Federais, Estaduais, Distritais e Vereadores poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.
· 03 de ago. de 2006
Registro oficialRequer seja ouvido em audiência pública o representante da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM.
· 03 de ago. de 2006
Registro oficialRequer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5.520, de 2005, de autoria do Deputado Félix Mendonça, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação - CFT
· 11 de jul. de 2006
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Luiz Fernando Furlan, Ministro de Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, a respeito da importação de transmissores digitais.
· 20 de jun. de 2006
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Silas Rondeau Cavalcante Ministro de Minas e Energia
· 20 de jun. de 2006
Registro oficialDispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.
· 09 de jun. de 2006
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 09 de jun. de 2006
Registro oficialDispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Carajás.
· 08 de jun. de 2006
Registro oficialDispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Tapajós.
· 08 de jun. de 2006
Registro oficialAltera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
· 01 de jun. de 2006
Registro oficialNos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".
· 31 de mai. de 2006
Registro oficialDá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.
· 18 de mai. de 2006
Registro oficialRequer retirada de pauta o Requerimento nº 248/06
· 11 de mai. de 2006
Registro oficialRequer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa.
· 10 de mai. de 2006
Registro oficialDá nova redação aos arts. 70 e 71 e acrescenta o art. 71-A à Constituição Federal, para dispor que o controle externo da administração se dará em regime de colaboração mútua entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.
· 09 de mai. de 2006
Registro oficial