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1.555 registros
Requer alteração de ação para apoio à implantação e ao reaparelhamento de escolas penitenciárias.
· 23 de out. de 2007
Registro oficialRequer alteração de ação para as ações específicas nas áreas segurança pública, social, de capacitação e de justiça para a prevenção e combate à violência, em especial, contra os jovens e mulheres.
· 23 de out. de 2007
Registro oficialRequer alteração de ação para fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.
· 23 de out. de 2007
Registro oficialSolicita a realização de diligência no Estado de Pernambuco, a fim de averiguar episódio ocorrido segunda-feira 15/10, a morte do agente penitenciário Ivson Correia.
· 23 de out. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 19 de out. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 19 de out. de 2007
Registro oficialRequer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral objetivando o debate sobre as propostas da sociedade civil organizada a respeito do Combate à Corrupção.
· 16 de out. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a gestão das entidades públicas de exploração do serviço de radiodifusão de sons e de sons e imagens.
· 16 de out. de 2007
Registro oficialExtingue o foro especial por prerrogativa de função.
· 09 de out. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 05 de out. de 2007
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.
· 03 de out. de 2007
Registro oficialRegulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica
· 02 de out. de 2007
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 48 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições.
· 02 de out. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 02 de out. de 2007
Registro oficialDispõe sobre instituição do Dia Nacional do Artesão.
· 14 de set. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
· 14 de set. de 2007
Registro oficialEmenda apresentada à PEC N 558
· 06 de set. de 2007
Registro oficialRegulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
· 06 de set. de 2007
Registro oficialRegulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
· 06 de set. de 2007
Registro oficialRegulamenta o art. 60, inciso III, alínea "e", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
· 06 de set. de 2007
Registro oficialpara que seja realizada Audiência Pública sobre a Diversidade Lingüística Brasileira para apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho constituído a partir de demandas do Seminário Legislativo sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas promovido pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados em março de 2006.
· 05 de set. de 2007
Registro oficialAcrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialAcrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
· 04 de set. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 03 de set. de 2007
Registro oficialRequer o convite ao Dr. Adeildo Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Execução Penal a comparecer na presente CPI, para participar de audiência pública a fim de expor a análise da crise e o funcionamento do sistema penitenciário e as legislações vigentes no Brasil, a partir da Execução Penal
· 27 de ago. de 2007
Registro oficialRequer o convite ao Sr. Maurício Kuehne, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional, para prestar depoimento na presente CPI a respeito das condições de implementação de um ordenamento administrativo e técnico convergente ao desenvolvimento da política penitenciária.
· 27 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a realização de uma audiência pública, com convite à OAB, AMB e CONAMP, a fim de se discutir a política penitenciário.
· 24 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a realização de uma audiência pública, com convite à Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
· 24 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a criação de Sub-Relatória para análise das condições do orçamento e de financiamento das Administrações Penitenciarias
· 24 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.
· 14 de ago. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de cópias dubladas de obras cinematográficas produzidas em idioma estrangeiro.
· 09 de ago. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela rejeição.
· 09 de ago. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 09 de ago. de 2007
Registro oficialRequer que essa Comissão realize, juntamente com a Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e com as Comissões de Seguridade Social e Família, Educação e Cultura, Defesa do Consumidor, Finanças e Tributação, Direitos Humanos e Minorias, Trabalho, Administração e de Serviço Público, Turismo e Desporto, Viação e Transportes, Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, e seus apensados, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência.
· 08 de ago. de 2007
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do Vaqueiro Nordestino como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.
· 07 de ago. de 2007
Registro oficialRequer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei 5471, de 2005, que "Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo".
· 07 de ago. de 2007
Registro oficialRequer a realização de audiência pública a fim de discutir o PL 6101 de 2005 que dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé.
· 06 de jul. de 2007
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, obrigando as emissoras de rádio e televisão a informar aos ouvintes ou telespectadores dos dados das obras musicais executadas em sua programação.
· 29 de jun. de 2007
Registro oficialParecer do relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.156/04 e do PL nº 3.364/04, apensado, nos termos do Substitutivo.
· 29 de jun. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), pela aprovação.
· 15 de jun. de 2007
Registro oficial