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1.555 registros
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Dê-se ao inciso I do § 1º do Art.155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Dê-se ao inciso V do § 6º do art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º Dê-se ao caput do art. 3º e às alíneas do inciso I do mesmo artigo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Dê-se ao inciso V do art. 36, na forma do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se a redação dada ao § 2º do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:
· 07 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 02 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.
· 30 de abr. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.
· 30 de abr. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:
· 29 de abr. de 2008
Registro oficialAcrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:
· 24 de abr. de 2008
Registro oficialSugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.
· 23 de abr. de 2008
Registro oficialRequer a constituição de uma Comissão Externa, representativa da Comissão de Seguridade Social e Família, para nos deslocarmos ao Rio de Janeiro e verificarmos "in loco" com autoridades sanitárias e orçamentárias, as razões da epidemia de dengue que ocorre naquele estado.
· 02 de abr. de 2008
Registro oficialEmenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.
· 28 de fev. de 2008
Registro oficialAltera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.
· 27 de fev. de 2008
Registro oficialRequeiro a Mesa sejam convidadas as autoridades abaixo relacionadas para que compareçam a esta CPI visando prestar esclarecimentos referentes a execução orçamentária dos fundos e programas relacionados com a situação carcerária ou execução penal no País. 1 - Ministro Paulo Bernardo; 2 - Ministro Guido Mantega; 3 - Ministro Jorge Hage - CGU; 4 - Procurador Dr. Lucas Furtado - Tribunal de Contas da União; 5 - Procurador da República - Dr. Wellington Marques.
· 04 de dez. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.
· 24 de out. de 2007
Registro oficialRequer a inclusão da ação "enfrentamento ao racismo institucional" no PRONASCI.
· 23 de out. de 2007
Registro oficial