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Emenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda à PEC 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Apensada à PEC 31/07).
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialContra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza".
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialaltera o sistema tributário nacional
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialEMENDA à PEC Nº 233, DE 2008 ADITIVA Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008: “Art. 6º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... § 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialc) adequado tratamento tributário ao serviço público de transporte coletivo de passageiros e ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.”
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialComissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 31-A, de 2007,
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o inciso I do parágrafo único do inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, instituindo novo critério de distribuição do ICMS aos Municípios segundo o valor adicionado.
· 12 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficial"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Dê-se ao inciso VIII do art. 114, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Suprima-se o §1º do art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Suprima-se o inciso VIII do art. 153, do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º - Dê-se ao §2º do art. 62, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº. 233, de 2008, a seguinte redação
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se onde couber o seguinte artigo a Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficial