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Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 28 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialRequer retirada de Assinatura do Recurso n.167 de 2008, referente ao Projeto de Lei n. 220 de 2003.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NO 31-A, DE 2007 Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 27 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DO DEP MÁRIO NEGROMONTE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialCria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2008
Registro oficialO texto da PEC n.º 233, de 2008, que altera o Sistema Tributário Nacional, passa a vigorar alterado, como proposto a seguir, onde couber:
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EMENDA MODIFICATIVA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 31, DE 2007 (Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 31-A, DE 2007, DO SR. VIRGÍLIO GUIMARÃES, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL, UNIFICA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". EMENDA ADITIVA (Do Dep. Virgílio Guimarães e outros)
· 20 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 16 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera Sistema Nacional tributario
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialO Artigo 177 da Constituição Federal, passa a vigorar com as seguintes alterações.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA - IVA NACIONAL DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008, apensada à pec Nº 31-a DE 2007.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficial