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1.555 registros
Dá nova redação ao art. 9º da MPV 459, de 25 de março de 2009.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao § 1º do art. 23 da MPV 459, de 25 de março de 2009.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 18 da MPV 459, de 25 de março de 2009.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 4º da MPV nº 459, de 25 de março de 2009.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialRequerem a realização de seminário, conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para tratar da Lei nº 7.210 - Lei de Execução Penal e do Sistema Penitenciário Brasileiro
· 01 de abr. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
· 25 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para se discutir o nível de utilização da capacidade instalada da indústria (NUCI).
· 25 de mar. de 2009
Registro oficialAltera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que "institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".
· 19 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a criação da Subcomissão Permanente de Cultura
· 13 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir as linhas gerais da proposta de alteração da Lei Rouanet
· 13 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o PRONERA - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
· 13 de mar. de 2009
Registro oficialRequer a criação da Subcomissão Permanente de Análise do Orçamento e do Financiamento para a Segurança Pública no Brasil.
· 13 de mar. de 2009
Registro oficialREQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO MESTRE VITALINO.
· 18 de fev. de 2009
Registro oficialDenomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
· 17 de fev. de 2009
Registro oficialAcrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAcrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAcrescenta artigo ao texto da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAltera a redação do § 2º do artigo 55 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialAltera a redação do § 3º do artigo 55 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao inciso III do art. 32 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 27 de nov. de 2008
Registro oficialAltera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para impor limite no mandato dos dirigentes das entidades desportivas beneficiárias de recursos públicos.
· 04 de nov. de 2008
Registro oficialAcrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.
· 29 de out. de 2008
Registro oficialSolicita que seja retirado o Recurso 314, de 2006 que submete ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.550, de 2003.
· 15 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 09 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.
· 09 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e do PL 2965/2008, apensado.
· 09 de out. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, nos termos do parecer aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
· 09 de out. de 2008
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco.
· 07 de out. de 2008
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.775 de 2008 que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências
· 14 de ago. de 2008
Registro oficialDá nova redação ao art. 6º da MPV nº 437 de 29 de julho de 2008.
· 06 de ago. de 2008
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 201 da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
· 16 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 9º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 6º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialAltera a redação do art. 4º do PL 3674/2008.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialInstitui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool.
· 03 de jul. de 2008
Registro oficialp
· 03 de jul. de 2008
Registro oficial