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1.555 registros
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 20 de ago. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados.
· 13 de ago. de 2009
Registro oficialTorna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição, suspensão ou baixa da pessoa jurídica domiciliada no exterior no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ.
· 05 de ago. de 2009
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
· 29 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
· 29 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para prever a instituição de conselhos de escola e de conselhos de representantes dos conselhos de escola.
· 29 de jul. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com emendas.
· 14 de jul. de 2009
Registro oficialPromover e apoiar iniciativas que valorizem a produção cultural em suas diversas áreas.
· 16 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialDispõe sobre transação tributária, nas hipóteses que especifica, altera a legislação tributária e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2009
Registro oficialEmenda à PEC 210 de 2007, que acrescenta parágrafo ao artigo 131 da Constituição Federal.
· 09 de jun. de 2009
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 2.º da Lei n.º 9.696, de 1.º de Setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialALTERA OS ARTS. 95 E 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO COMO COMPONENTE DA REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO
· 08 de jun. de 2009
Registro oficialRequer a retirada de assinatura da PEC nº 373/2009.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministro dos Transportes a expansão do metrô do Recife.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialRequer registrar a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e do PL 1607/2007, apensado, com substitutivo.
· 04 de jun. de 2009
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 3.118/04.
· 02 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público. Autor: Deputado Regis de Oliveira Relator: Deputado Laerte Bessa
· 02 de jun. de 2009
Registro oficialAltera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.
· 28 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAcrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.
· 26 de mai. de 2009
Registro oficial"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".
· 26 de mai. de 2009
Registro oficialAltera o inciso XII do art. 93 da Constituição Federal.
· 20 de mai. de 2009
Registro oficialRequerem, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, incluir, na Ordem do Dia da presente reuniâo, o Requerimento de nº 59, de autoria do Deputado Luiz Couto.
· 20 de mai. de 2009
Registro oficialSugere ao Ministro da Educação e ao Reitor da UNIVASF, o adiamento da adoção da obrigatoriedade do ENEM no processo de vestibular 2009, da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
· 20 de mai. de 2009
Registro oficialSolicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5829/2005, que "dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências".
· 23 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Seminário em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa para tratar dos 25 anos da Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal, e do Sistema Penitenciário Brasileiro
· 08 de abr. de 2009
Registro oficialRequer audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater o novo vestibular proposto pelo MEC para as instituições públicas de ensino superior - o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
· 08 de abr. de 2009
Registro oficialParecer do Relator Substituto, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 08 de abr. de 2009
Registro oficialRequer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar da Lei 7.210 - Lei da Execução Penal e o Sistema Penitenciário Brasileiro
· 02 de abr. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao art. 7ºº da MPV 459, de 25 de março de 2009.
· 01 de abr. de 2009
Registro oficial