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1.555 registros
Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a prevenção de acidentes com crianças e adolescentes.
· 02 de out. de 2009
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.
· 29 de set. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios-PNAD-2008. O estudo foi divulgado pelo IBGE e tem informações referentes ao ano de 2008.
· 29 de set. de 2009
Registro oficialInclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.
· 24 de set. de 2009
Registro oficialDê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:
· 23 de set. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir os dados da PNAD 2008, Pesquisa Nacional de Amostragem de Domicílios
· 23 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva modificada no art. 47 do Projeto de Lei
· 17 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva Introduz os art. 47-A com a seguinte redação
· 17 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva Acrescente-se o parágrafo único ao art. 2º
· 17 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva , Dê-se ao parágrafo único do art. 2º a seguinte redação
· 17 de set. de 2009
Registro oficialAltera o parágrafo II do Art. 2º, do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao art. 10 do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera o inciso III do Art. 2º do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao Art. 2º
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Artigo 1º, Capítulo 1, do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Art. 45º, do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialDê-se ao art. 12 do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao Art. 5º
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAltera o Parágrafo 1º do Art. 12º, do Projeto de Lei
· 16 de set. de 2009
Registro oficialAcrescente-se ao Art. 5º o parágrafo 4º.
· 16 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva introduzindo os art 47-A
· 16 de set. de 2009
Registro oficialEmenda modificativa, altera caput do art. 9º
· 16 de set. de 2009
Registro oficialemenda modificativa altera o art. 48
· 16 de set. de 2009
Registro oficialemenda modificativa, alterando o art 47 em relação à modificação do art. 23 da Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997
· 16 de set. de 2009
Registro oficialEmenda aditiva, introduzindo os art 47-A
· 16 de set. de 2009
Registro oficialEmenda modificativa alterando a alínea "b" do inciso III do art. 10
· 16 de set. de 2009
Registro oficialemenda modificativa, alterando a ementa e os arts. 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 7º, 8º e ao caput do art. 9º
· 16 de set. de 2009
Registro oficialemenda aditiva, acrecestando os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 2º
· 16 de set. de 2009
Registro oficialDispõe sobre o exercício da medicina
· 03 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialDá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
· 03 de set. de 2009
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 17 de setembro de 2009, às 10 horas, destinada a homenagear o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em comemoração ao seu 45º.
· 02 de set. de 2009
Registro oficialRequer a convocação do Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Henrique de Campos Meirelles e do Ministro da Fazenda, o Sr. Guido Mantega, para apresentarem as conseqüências das políticas monetária e cambial na formação da dívida pública da União, o pagamento de juros e amortizações da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu impacto no financiamento das políticas sociais, de infra-estrutura e desenvolvimento.
· 01 de set. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 25 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida Pública
· 20 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a criação de Subrelatoria na CPI da Dívida Pública
· 20 de ago. de 2009
Registro oficialRequer o convite ao Sr. Marcio Pochmann para expor a CPI da Dívida Pública o impacto das políticas macroeconômicas na Divida Pública Brasileira.
· 20 de ago. de 2009
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o papel das escolas técnicas federais e estaduais no ensino do País.
· 20 de ago. de 2009
Registro oficialFrente Parlamentar de Combate à Corrupção.
· 20 de ago. de 2009
Registro oficial