Carregando conteúdo…
1.555 registros
Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 18 de jun. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.262, de 2007, que inclui como finalidade do seguro-desemprego a assistência financeira ao trabalhador desempregado quanto ao cumprimento das mensalidades escolares firmadas com instituições privadas de ensino
· 18 de jun. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior
· 02 de jun. de 2010
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações acerca do andamento do Projeto Pontal Norte em Petrolina/PE.
· 26 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2010
Registro oficialRequerem a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura para debater o Projeto de Lei nº 6755/2010, que Altera a redação dos artigos 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os cinco anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
· 13 de mai. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para apresentar os dossiês sobre a realidade do aborto inseguro nos Estados de Pernambuco, Bahia, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.303, de 2009 que "Dispõe sobre o livre exercício da profissão de músico".
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialReivindica a Auditoria da Dívida e a investigação pelo Ministério Público dos indícios de ilegalidade do endividamento, constatados pela CPI.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 29 de abr. de 2010
Registro oficialAcrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 14 de abr. de 2010
Registro oficialAcrescenta o art. 216-A à Constituição para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de abr. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 09 de abr. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet.
· 30 de mar. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5798-D/2009.
· 25 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a realização de diligência à cidade de Ipojuca (PE), para verificar violações aos Direitos Humanos as mais de 300 famílias de trabalhadores rurais e pescadores de comunidades rurais, que vivem na área de terreno de marinha e os desdobramentos do caso.
· 10 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir o esquema internacional de tráfico de seres humanos, em decorrência da prisão de dois empresários, na ultima quinta-feira, dia 04 de março, acusados de fazerem parte de um esquema internacional de tráfico de seres humanos.
· 10 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para discutir a PEC 416/2005, com a presença dos Srs. João Luiz Silva Ferreira, Ministro da Cultura; da Sra. Anita Pires, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura; da Sra. Jandira Feghali, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais e do Sr. João Roberto Costa do Nascimento, Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura.
· 24 de fev. de 2010
Registro oficialDá nova redação à MPV 479 de 2009.
· 04 de fev. de 2010
Registro oficialAltera e acresce dispositivos na Seção II, do Capítulo IV, do Titulo IV da Constituição Federal.
· 16 de dez. de 2009
Registro oficialRequer que se registre perante a Mesa da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção,
· 08 de dez. de 2009
Registro oficialRequer o convite ao Sr. Bruno Ribeiro Castro, Delegado da Policia Federal, para expor informações sobre as investigações acerca de investimentos estrangeiros de empresas offshore.
· 03 de dez. de 2009
Registro oficialInstitui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
· 03 de dez. de 2009
Registro oficialSolicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
· 02 de dez. de 2009
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias."
· 26 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.
· 19 de nov. de 2009
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.
· 19 de nov. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição.
· 03 de nov. de 2009
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar 518/2009, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato".
· 28 de out. de 2009
Registro oficialSubmete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nºs 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, dos Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225, de 15 de maio de 2001, do Plano de Carreiras dos Cargos de Tecnologia Militar, de que tratam as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, e 11.355, de 19 de outubro de 2006, da área de Auditoria do Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006; a instituição de estrutura remuneratória para os cargos efetivos de Engenheiro, Arquiteto, Economista, Estatístico e Geólogo; a remuneração do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, de que trata a Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências".
· 21 de out. de 2009
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação.
· 15 de out. de 2009
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela rejeição das Emendas de nºs 3 a 7 e 9 a 12.
· 14 de out. de 2009
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela Comissão de Educação e Cultura, que conclui pela aprovação deste, com 4 emendas, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.
· 13 de out. de 2009
Registro oficial