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PLANO DE GOVERNO
2027------------------2030 DO LADO CERTO DO LADO DO POVO O Maranhão está preparado para dar um novo passo em sua história, rumo
à construção de um estado mais moderno, inclusivo, inovador e capaz de
transformar seu enorme potencial em oportunidades para todos.
Este Plano de Governo foi construído para representar a força e a diversidade
do povo maranhense. As propostas aqui apresentadas contemplam todas as
pessoas, respeitando suas histórias, particularidades e realidades.
As ações previstas englobam políticas voltadas às mulheres, às crianças,
aos jovens, aos idosos, às pessoas com deficiência, aos povos originários, às
comunidades quilombolas, à população LGBTQIAPN+, à população negra,
aos trabalhadores da zona rural e da cidade, aos empreendedores e a todos
aqueles que contribuem para a formação da identidade do nosso estado.
Por isso, este plano reúne propostas voltadas para ampliar o acesso à saúde, à
educação, fortalecer a segurança pública, modernizar a infraestrutura, proteger
o meio ambiente, por meio de um desenvolvimento sustentável, promover a
acessibilidade, a inclusão social e impulsionar a geração de emprego e renda
para, assim, reduzir as desigualdades sociais entre as regiões do estado.
Acreditamos em um Maranhão que não espera pelo futuro, ele o constrói, dia
após dia, dando continuidade a tudo que já conquistamos juntos. Queremos
seguir entregando resultados, atraindo investimentos e abrindo caminhos para
quem empreende, trabalha e sonha.
Nosso compromisso é governar para todos e por todo o Maranhão, sem
distinções, ampliando direitos e oportunidades, para que ninguém fique para
trás.
- Orleans Brandão
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PLANO DE GOVERNO
2027------------------2030 DO LADO CERTO DO LADO DO POVO • GESTÃO E PLANEJAMENTO ..................................................................................... 04
• ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO ...................................................... 05
• SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL ............................................................... 07
• INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA ........................................................................... 09
• MOBILIDADE URBANA ............................................................................................... 10
• CIDADES ........................................................................................................................ 11
• SAÚDE .......................................................................................................................... 12
• EDUCAÇÃO ................................................................................................................... 15
• PRIMEIRA INFÂNCIA .................................................................................................. 17
• PRODUÇÃO, TRABALHO E RENDA .......................................................................... 18
• MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE .............................................................. 20
• TURISMO ...................................................................................................................... 21
• CULTURA ...................................................................................................................... 22
• ESPORTE ...................................................................................................................... 23
• JUVENTUDE ................................................................................................................. 24
• DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ....................................... 25
• COMBATE À FOME E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ........................................... 27
• PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL ........................................................................ 28
ÍNDICE
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GESTÃO E PLANEJAMENTO
1. Fundo Estadual de Recursos Estratégicos do Maranhão | Criar o Fundo Estadual de Recursos
Estratégicos do Maranhão com o objetivo de financiar o desenvolvimento socioeconômico do
povo maranhense, garantir a sustentabilidade fiscal e atender emergências provocadas por
intempéries.
2. Gestão Digital | Promover a transformação digital do Governo do Estado e a adoção de processos
ágeis, inteligentes e integrados, contemplando órgãos da administração pública direta e indireta.
3. Portal do Servidor Integrado | Ampliar e aprimorar os serviços do Portal do Servidor do
Governo do Estado do Maranhão, com objetivo de centralizar e facilitar o acesso a sistemas
corporativos que tratam de benefícios e direitos dos servidores ativos e inativos, tais como
licença-maternidade, licença-paternidade, certidão de tempo de serviço, licença para tratamento
de saúde, entre outros.
4. Conecta MA | Assegurar a ampliação da conectividade no estado e o acesso à internet nos
municípios maranhenses, com o objetivo de promover a inclusão digital para o povo maranhense
em áreas urbanas e rurais.
5. Regiões Administrativas | Realizar estudo de revisão e adequação da regionalização
administrativa do território do estado, observando cenários atuais e potenciais de desenvolvimento
socioeconômico sustentável.
6. Unidades Regionais de Gestão | Implantar Unidades Regionais de Gestão, objetivando a
integração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, voltadas à redução
das desigualdades regionais.
7. Monitora MA | Implementar sistema estadual de monitoramento, avaliação e controle de políticas
públicas, e formalizar sua adoção como instrumento de planejamento da administração pública
estadual.
8. Participa MA | Fortalecer os mecanismos de transparência e participação social no planejamento
e no controle da gestão.
9. Cadastro Cidadão | Criar o cadastro estadual de beneficiários de programas sociais do Maranhão,
integrado ao Cadastro Único do Governo Federal e a outras bases de dados relevantes para a
formulação e implementação de políticas públicas.
10. Programa Boas-vindas | Instituir programa de acolhimento, treinamento e orientação como
etapa final do processo de admissão de servidores públicos para cargos efetivos e cargos em
comissão.
11. FUNBEN - Saúde | Ampliar e descentralizar a assistência de saúde dos servidores contribuintes
do FUNBEN (Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão), por meio de
credenciamento de clínicas particulares.
12. Parcerias Estratégicas | Identificar potencialidades para parcerias público-privadas que
garantam complementaridade aos recursos públicos para implementação e ampliação de
investimentos e oferta de serviços de interesse da sociedade.
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ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E INOVAÇÃO
1. Captação de Recursos | Instituir uma unidade orgânica dotada de especialistas e acervo
tecnológico capazes de viabilizar a captação de recursos nacionais e internacionais,
reembolsáveis e não reembolsáveis, com foco no financiamento de projetos estruturantes
voltados ao desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado.
2. Investimentos Privados | Elaborar portfólio de oportunidades de investimentos para o
setor privado, compatibilizando as prioridades do estado com formação de mão de obra,
desenvolvimento científico e tecnológico, recursos estratégicos, como petróleo e gás, energia
renovável, terras raras, minerais críticos, além de sinalizações da conjuntura econômica nacional
e internacional.
3. Economia Azul | Elaborar, em parceria com o setor privado, universidades, entidades de classe
empresarial e outras instituições interessadas, diagnóstico do potencial econômico do litoral
maranhense e o plano estadual de desenvolvimento da economia do mar, com foco na geração
de emprego e renda.
4. Empregos Azuis | Implantar, em parceria com universidades, Sistema S, entidades de classe
empresarial e setor privado, programa de qualificação profissional para demandas decorrentes
da Economia Azul e do desenvolvimento das indústrias naval, offshore e portuária.
5. Margem Equatorial | Promover articulação político-institucional com o governo federal e seus
órgãos e entidades ligadas às áreas de petróleo, gás e meio ambiente, objetivando a agilização
do processo de início da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
6. Margem Equatorial - Qualificação profissional | Assegurar, em parceria com universidades
e outras instituições de ensino e qualificação para o trabalho, a implantação de cursos de
formação técnica e profissional, conforme demandas decorrentes da potencial exploração da
Margem Equatorial.
7. Distritos Industriais | Revisão das concessões de áreas dos distritos industriais, de modo a
otimizar a ocupação desses territórios com a instalação de empresas, notadamente aquelas
com maior potencial de contribuir para o crescimento econômico e com a geração de emprego
e renda.
8. Zona de Processamento de Exportação - ZPE | Garantir o funcionamento pleno da ZPE, com
o objetivo primordial de promover o crescimento econômico, gerar emprego, renda e superávit
na balança comercial do Estado.
9. Incentiva ZPE | Instituir programa de incentivos para aquisição de insumos e serviços locais
pelas empresas instaladas na ZPE.
10. Desenvolvimento de Fornecedores | Fortalecer, em parceria com a Federação das Indústrias
do Maranhão (FIEMA), o Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (PDF), com foco
na atração e implantação de empresas fornecedoras para demandas de empreendimentos
instalados na ZPE.
11. Integra ZPE | Implantar o Sistema Estadual de Cadeias Produtivas Integradas à ZPE, conectando
a produção regional à indústria exportadora.