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308 registros
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação do PLP 185/2024
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialSusta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 518/2023
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 398/2025
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 966/2025
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 395/2025
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 499/2023
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialRequer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Assembleia de Deus no Município de Portel – PA pela realização do Congresso do Círculo de Oração - Encontro de Mulheres – COADESPA.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 27 de nov. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento pela inauguração do Centro de Eventos Pastor Gilberto Marques de Souza, no Município de Melgaço/PA, Marajó, e pelo relevante trabalho desempenhado pelo Pastor João Bothebol Miranda à frente da Igreja Assembleia de Deus local.
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PDL 521/2024
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Agentes de Trânsito
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização do Congresso da União de Mocidade da Assembleia de Deus no Pará - UMADESPA, ano de 2025, na Cidade de Monte Alegre, Região Oeste do Estado do Pará.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição Nº 06/2024 à Proposta de Emenda à Constituição 555/2006.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a 123º Assembleia Geral Ordinária da Convenção Interestadual Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Pará - COMIEADEPA.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRedação Final do PDL 488/2024.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialRedação Final do PDL 523/2024.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.
· 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento pela realização da 47ª AGO da CGADB - Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil; extensivo à Diretoria e Obreiros da COMIEADEPA – Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Pará.
· 24 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de abr. de 2025
Registro oficial