Histórico de Murillo Gouvêa

436 registros

• REQ 1163/2023

  Requeiro a V. Exª. seja retirada a minha assinatura no requerimento de adesão da Frente Parlamentar Mista do Biodisel-FPBio, já instalada, REQ n. 674/2023.

  · 12 de abr. de 2023

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• REQ 1158/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

  · 12 de abr. de 2023

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• REQ 1146/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

  · 12 de abr. de 2023

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• REQ 1132/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

  · 11 de abr. de 2023

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• REQ 1100/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

  · 11 de abr. de 2023

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• REQ 1097/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

  · 11 de abr. de 2023

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• REQ 1094/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

  · 10 de abr. de 2023

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• REQ 5/2023

  Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1085/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1082/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

  · 10 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1048/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

  · 04 de abr. de 2023

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• REQ 1043/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de abr. de 2023

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• REQ 1037/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

  · 03 de abr. de 2023

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• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

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• REQ 2/2023

  Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para políticas públicas para pessoas com transtorno de autismo e o Projeto de Lei nº PL 348/2022, que “altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade do laudo de caracterização da deficiência permanente.”

  · 31 de mar. de 2023

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• REQ 1013/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 1007/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 1004/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

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• REQ 988/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

  · 29 de mar. de 2023

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• REQ 963/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 1/2023

  Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre políticas prioritárias do Governo Federal para as pessoas com deficiência.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 952/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 950/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 941/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

  · 28 de mar. de 2023

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• REQ 933/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 929/2023

  FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 907/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

  · 27 de mar. de 2023

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• REQ 899/2023

  Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 894/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 890/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

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• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 860/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Administrador.

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 846/2023

  Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

  · 22 de mar. de 2023

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• REQ 809/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 777/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 735/2023

  Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

  · 17 de mar. de 2023

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