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436 registros
Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
· 05 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.
· 04 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
· 03 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.
· 28 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.
· 27 de jun. de 2023
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar da Telemedicina.
· 26 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 23 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialSenhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.
· 22 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir no rol de despesas admitidas como e manutenção e desenvolvimento do ensino, a remuneração de vigilantes armados, profissionais de segurança a serviço da escola.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 2012, e a Lei nº 7.853, de 1989, para dispor sobre a proibição de fixação de limite de vagas para estudantes com transtorno do espectro autista nas turmas do ensino regular de todos os níveis e modalidades de ensino.
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficial· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023 e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficial· 13 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023 e do PL 1858/2023, apensados, com substitutivo.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália
· 05 de jun. de 2023
Registro oficialFrente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, pelo Ministério da Infraestrutura, ao Contran e aos Detrans de todos os Estados, a descentralização dos serviços oferecidos pela Gerência de Saúde do Detran as pessoas com deficiência, para ampliação e agilidade do atendimento ao cidadão.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.
· 25 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialAo cumprimentá-lo, respeitosamente e na defesa do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, venho à presença de Vossa Excelência para defender que o Noroeste do Estado do Rio de Janeiro possa ser contemplado com a instalação de pontos de acesso sem fio à internet do programa Wi-Fi Brasil nos municípios do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro, quais sejam: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Stº Antônio de Pádua, São José de Ubá, e Varre e Sai.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialSugere a ampliação de ações destinadas a portadores da doença amaurose congênita de Leber (LCA), que é uma doença genética rara que leva à degeneração da retina pela morte de fotorreceptores.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por meio do Ministério dos Transportes, com objetivo de sugerir a disponibilização do serviço on-line de emissão do cartão de estacionamento de vaga especial do idoso para todas as pessoas maiores de 60 anos, independente da qualidade de condutor veicular.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialCria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinados às pessoas com deficiência e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficial