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436 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialAltera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar o transporte público gratuito às pessoas com transtorno do espectro autista.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialCria o Fundo Nacional de Apoio às Apaes e autoriza a instituição da Loteria das Apaes.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialSuprima-se do art. 1º do projeto a seguinte expressão: "[...] de 2023.".
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 947/2023, e do PL 3085/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1858/2023, apensado.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4540, de 19 de setembro de 2023, que “Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com emenda.
· 26 de set. de 2023
Registro oficial· 22 de set. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialAdiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
· 14 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialSugere a Construção de novas instalações do posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal nas proximidades do trevo da BR356, conhecido como “Trevo de Bom Jesus” no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa às obras do contorno rodoviário da BR 356, em Itaperuna/RJ.
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 244/2023
· 22 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministério do Turismo, solicitando a destinação de recursos financeiros ao Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), com sede no município de Campos dos Goytacazes/RJ, para o Projeto da Rota Turística Regional Caminhos do Açúcar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
· 11 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
· 10 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
· 07 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, através do Ministério do Turismo, para a realização de investimentos no Aeroporto de Itaperuna/RJ.
· 01 de ago. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
· 25 de jul. de 2023
Registro oficialRequerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
· 14 de jul. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
· 11 de jul. de 2023
Registro oficial