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436 registros
Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene no dia 18 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023.
· 04 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
· 24 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialNos termos do Artigo 104 do Regimento Interno desta Casa, requeremos a a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 401/2023, haja vista lei anterior já ter contemplado a presente proposta.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a inclusão do símbolo do autismo nas placas e demais identificações de filas e espaços preferenciais para check-in, embarque, assentos e outros referentes à aviação comercial.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a inclusão dos autistas no grupo de pessoas especificas da Lei 10.048, de 08 de novembro de 2000.
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialSugere ao Ministro da Saúde à instalação de centros de atendimento especializados para assistência às pessoas com Transtorno do Espectro Autista
· 09 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
· 03 de fev. de 2023
Registro oficial