Histórico de Murillo Gouvêa

436 registros

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 714/2023

  Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 713/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 710/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 702/2023

  Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 674/2023

  Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 645/2023

  Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 636/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 626/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 624/2023

  Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Grupo #NATADASPRAÇAS.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 616/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• INC 231/2023

  Sugere a Ministra da Saúde à a implantação de Rede de Atenção as Urgências (RUE), composta pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e uma Central de Regulação Medica de Urgência, no Município Itaperuna, localizado no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 588/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 561/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 553/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• INC 228/2023

  Sugere ao Ministro da Saúde à revisão relativo ao aumento do limite financeiro de média e alta complexidade - " Aumento do teto MAC", para as cidades do Noroeste Fluminense.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 1/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 531/2023

  Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 530/2023

  Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE).

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 521/2023

  “Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins, Município do Estado do Amazonas.”

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 517/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 424 anos da cidade de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 3/2023

  Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 510/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 2/2023

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 500/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 484/2023

  Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 476/2023

  Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 470/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 467/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de novembro de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Diabetes.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial