Carregando conteúdo…
111 registros
Recurso ao Plenário contra decisão do Presidente da Câmara dos Deputados nos termos do artigo 137, §2º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 03 de abr. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca da suspensão da distribuição das vacinas Pentavalente e Pneumocócica, no Estado do Acre
· 02 de abr. de 2018
Registro oficialReduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de conservação ambiental e regiões ribeirinhas.
· 28 de mar. de 2018
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".
· 15 de mar. de 2018
Registro oficialAdiciona dispositivo na Constituição Federal para facultar a destinação de 10% do valor das emendas parlamentares, à oferta de Bolsas Estudantis Universitárias.
· 14 de mar. de 2018
Registro oficial"Altera a redação do Inciso II, do artigo 150 da Constituição Federal"
· 14 de mar. de 2018
Registro oficial"Altera a redação do § 1º, do Art. 211 da Constituição Federal"
· 14 de mar. de 2018
Registro oficialInstitui Zonas Especiais de Segurança, cria o Abono de Fronteira e dá outras providências.
· 27 de fev. de 2018
Registro oficialAutoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências
· 27 de fev. de 2018
Registro oficialAumenta os valores a serem pagos pelo Programa Bolsa Família nos municípios da Faixa de Fronteira e dá outras providências.
· 27 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 15 de fev. de 2018
Registro oficialDá nova redação à MPV 814/2017
· 06 de fev. de 2018
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialSolicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca das possíveis tratativas que vem sendo realizadas pelo Governo Federal para a venda da Usina de Tucuruí no Estado do Pará
· 06 de dez. de 2017
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 8564, de 2017, apensado ao Projeto de Lei nº 6490, de 2016.
· 06 de out. de 2017
Registro oficialDenomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.
· 03 de out. de 2017
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear a Academia Acreana de Letras, pelos 80 anos de sua fundação.
· 28 de set. de 2017
Registro oficialDispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização por professores.
· 20 de set. de 2017
Registro oficialEstabelece que o serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão e altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia e a Companhia de Eletricidade do Acre.
· 13 de set. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação.
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialReduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado até o limite de 100 kWh.
· 04 de jul. de 2017
Registro oficialAcrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialModifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialSugere a inclusão de municípios do Estado do Acre no rol de cidades-gêmeas, de acordo com o estabelecido pela Portaria 213, de 19 de julho de 2016, do Ministério da Integração Nacional.
· 06 de jun. de 2017
Registro oficialVoto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros.
· 09 de mai. de 2017
Registro oficialModifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre
· 02 de mai. de 2017
Registro oficialSugere que a Polícia Federal investigue no Brasil o jogo "Desafio da Baleia Azul" (Blue Whale) e estabeleça parceria com a Interpol para prender os gestores que atuam nas redes sociais.
· 19 de abr. de 2017
Registro oficialProíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.
· 12 de abr. de 2017
Registro oficialEmenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.
· 17 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 17 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 17 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 16 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 16 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialEmenda à PEC 287, de 2016, para permitir a acumulação de benefícios previdenciários desde que sua soma não ultrapasse o limite máximo do regime geral de previdência social; para garantir ainda a percepção da totalidade do benefício de pensão por morte enquanto o número de dependentes for igual ou superior a cinco; e assegurar a percepção de benefícios previdenciários, nunca inferior ao salário mínimo.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficial