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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 81/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 81/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4684/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4684/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 77/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 75/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 76/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4358/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4358/2021
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 83/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 82/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 79/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 80/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 78/2026 CDHMIR
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4401/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4401/2025
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que avalie a possibilidade de promover o reenquadramento dos servidores ocupantes dos cargos de Técnico Especializado II e Técnico Especializado IV, oriundos da extinta Embratur, na carreira de Analista de Comércio Exterior, ou de adotar medida legal equivalente.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa "Recomeço com Fé", que integra comunidades terapêuticas de base religiosa ao sistema de execução penal; estabelece a medida de acolhimento terapêutico-espiritual como alternativa à pena privativa de liberdade para crimes de menor potencial ofensivo relacionados ao uso de drogas; define critérios de credenciamento das entidades participantes; e dá outras providências. Autor: Deputado EROS BIONDINI Relator: Deputado MESSIAS DONATO
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 6231/2019, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD”.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para instituir critérios técnicos multidisciplinares obrigatórios de verificação da identidade de gênero para fins de classificação e custódia de pessoas privadas de liberdade, e dá outras providências.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Votação Nominal - PL 665/2026
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que “Altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça”.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. Autora: Deputada LÊDA BORGES Relator: Deputado MESSIAS DONATO
· 16 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação à vítima de crime acerca dos atos relevantes da investigação criminal e da ação penal, e dá outras providências. Autor: Deputado DUDA RAMOS Relator: Deputado MESSIAS DONATO
· 16 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 364/24, pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com substitutivo.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para disciplinar a visitação de crianças e adolescentes a pessoas privadas de liberdade, assegurar condições adequadas à sua proteção integral e prever formas complementares de convivência familiar.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, acerca de notícias veiculadas pela imprensa que relatam a suposta utilização de grupo de mensagens, administrado por dirigentes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, para fins de mobilização de servidores em atividade de natureza político-partidária, bem como sobre as providências administrativas adotadas para a apuração dos fatos.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficialPROJETO DE LEI Nº 1.248, DE 2026 Altera a Lei nº 10.883 e a Lei nº 10.826 para reconhecer como atividade de risco as atribuições desempenhadas pelos integrantes da Carreira de Auditor Fiscal Federal Agropecuário e autorizar o porte de arma de fogo, e dá outras providências. Autor: Deputado CAPITÃO ALDEN Relator: Deputado MESSIAS DONATO
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Messias Donato (UNIÃO-ES), pela aprovação do PL 1248/26, da Emenda 1/26 ao Substitutivo, das Emendas 1, 2 e 3/26, apresentadas nesta comissão, com substitutivo.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 665/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 665/2026
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1290/2026-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de MOÇÃO DE APLAUSOS e LOUVOR ao atleta capixaba Victor Pignaton, em reconhecimento à sua convocação para representar, pela primeira vez, o Brasil em competição continental de tênis, na disputa do Sul-Americano por equipes, cuja disputa ocorrerá no mês de agosto do corrente ano em Bogotá, na Colômbia.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil) e a Lei nº 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) - para garantir a destinação prioritária de bens do condenado por feminicídio à manutenção dos filhos e dependentes órfãos da vítima e dá outras providências.
· 13 de jul. de 2026
Registro oficial