Histórico de Mersinho Lucena

373 registros

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3076/2024

  · 01 de set. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1779/2003

  · 12 de ago. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3450/2023

  · 15 de jul. de 2026

  Registro oficial

• EMR 2/0

  Institui o Dia Nacional do Varejista.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Institui o Dia Nacional do Varejista.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emendas.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• EMR 1/0

  Versa sobre a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica em desenvolver medidas para conscientização da segurança em caso de acidentes relacionados à rede elétrica envolvendo eventos climáticos.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação, com emenda.

  · 13 de jul. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Altera os arts. 189, 190, 199 e 202 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”.

  · 10 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 3.375/2024 e da Emenda da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com substitutivo.

  · 09 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 334/2026

  · 08 de jul. de 2026

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3942/2024

  · 01 de jul. de 2026

  Registro oficial

• PEC 15/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

  · 17 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

  · 16 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 20/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4853/2020

  · 10 de jun. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

  · 02 de jun. de 2026

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1161/2022

  · 13 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3995/2012

  · 12 de mai. de 2026

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3661/2012

  · 05 de mai. de 2026

  Registro oficial

• REQ 2530/2026

  Requerimento de urgência ao PLP nº 185/2024

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• PRL 6/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela rejeição.

  · 29 de abr. de 2026

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 454/2023

  · 08 de abr. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

  · 23 de mar. de 2026

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).

  · 23 de mar. de 2026

  Registro oficial

• REQ 1244/2026

  Requer urgência para o Projeto de Lei nº 885/2026, que “Institui o Sistema Nacional de Monitoramento de Medidas Protetivas de Urgência (SNMMPU), altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) para dispor sobre a avaliação preliminar de risco da vítima e dá outras providências. ”

  · 03 de mar. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.394/2023, apensado, com substitutivo.

  · 24 de fev. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Tipifica o crime de Porno Fake e acrescenta o artigo 218-D ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de criação, divulgação e comercialização de imagem de nudez ou de cunho sexual não autorizada, gerada por softwares e inteligência artificial (AI); altera para pública incondicionada a natureza da ação penal dos crimes contra a dignidade sexual; estabelece causas de aumento de pena para esses crimes.

  · 24 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.

  · 24 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.

  · 23 de fev. de 2026

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Institui o Dia Nacional do Profissional Técnico em Imobilização Ortopédica, a ser celebrado anualmente em 31 de agosto, e dá outras providências.

  · 23 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 581/2026

  Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de interferência em infraestrutura crítica nacional mediante o uso de aeronave não tripulada, estabelecer circunstâncias qualificadoras e agravantes, e dá outras providências.

  · 19 de fev. de 2026

  Registro oficial

• REQ 296/2026

  Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

  · 09 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 362/2026

  Altera a Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, para instituir diretrizes de prevenção em saúde mental, detecção precoce, ampliação do acesso assistencial e intervenção psicossocial em crises no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

  · 05 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 16/2026

  Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para permitir a alocação de excedentes e créditos de energia elétrica entre unidades consumidoras situadas em áreas de concessão ou permissão distintas, instituindo a compensação interconcessionária no âmbito da microgeração e minigeração distribuída.

  · 02 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 15/2026

  Institui, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Prontuário Social Único (PSU) e a Portabilidade do Acompanhamento Socioassistencial; estabelece normas gerais de interoperabilidade, governança e proteção de dados; e dá outras providências.

  · 02 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 17/2026

  Institui a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Neuroinclusivo, cria o Selo de Qualidade “Viajar Azul” e dá outras providências.

  · 02 de fev. de 2026

  Registro oficial

• PL 6621/2025

  Institui o Sistema Nacional de Inteligência Pública (SNIP), destinado ao uso ético e integrado de tecnologias de inteligência artificial na formulação, execução e avaliação de políticas públicas, e dá outras providências.

  · 22 de dez. de 2025

  Registro oficial

• REQ 6082/2025

  Requerimento para Retirada do Projeto de Lei nº 6.257 de 2025

  · 18 de dez. de 2025

  Registro oficial