Histórico de Mauricio Neves

395 registros

• REQ 809/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 807/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 803/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem à Polícia Legislativa Federal.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 804/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração aos 30 anos da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 785/2023

  Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem aos 75 anos das Igrejas de Cristo no Brasil.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 777/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 773/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 772/2023

  Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 727/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 726/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 716/2023

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº PL 2.099/2019, de autoria das Deputadas Laura Carneiro e Maria do Rosário que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos”.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 6/2023

  Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 3/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 697/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao segmento Gamer e de eSports no Brasil.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 696/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 694/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 690/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 688/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 2/2023

  Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 671/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 646/2023

  Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 642/2023

  Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados entre os dias 1 a 11 de agosto de 2023 em comemoração aos 165 anos da Polícia Militar do Estado de Goiás.

  · 14 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 636/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 623/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

  · 13 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 615/2023

  Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 612/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma.

  · 10 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 609/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 600/2023

  Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 559/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 551/2023

  Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• RCP 1/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

  · 09 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 529/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 508/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PEC 2/2023

  Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 500/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 493/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

  · 08 de mar. de 2023

  Registro oficial