Histórico de Mauricio Neves

395 registros

• REQ 1044/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1043/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1041/2023

  Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 507/2023 que “acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.”.

  · 04 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1037/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RCP 4/2023

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

  · 03 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1028/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1024/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue.

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1022/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 25 anos da criação do Corpo de Bombeiros Militar em Rondônia.

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1023/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 37 anos de criação da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1021/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

  · 31 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1013/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1007/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1002/2023

  Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

  · 30 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 988/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1509/2023

  Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para obrigar as prestadoras de serviço de telefonia e as empresas de rádio e televisão a transmitirem as informações de alerta e as orientações que especifica, com fins de defesa civil.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1507/2023

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 para prever a publicidade de produtos e serviços ilícitos em “sites” hospedados em servidores localizados fora do Brasil como crime contra o consumidor.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1506/2023

  Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1505/2023

  Altera o art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 com o objetivo de adequar o delito de “Redução à condição análoga à de escravo” à Convenção nº 29, adotada na 14ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra, a 28 de junho de 1930

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PL 1504/2023

  Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para conferir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista os direitos que especifica.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 975/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

  · 29 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 964/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 963/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 952/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 950/2023

  A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 945/2023

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 936/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada ao Lançamento do Premio da Educação Fiscal.

  · 28 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 929/2023

  FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 928/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 907/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.

  · 27 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 897/2023

  Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 865/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 863/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 859/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 855/2023

  Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 846/2023

  Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 842/2023

  Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 837/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1/2023

  Requer que seja criada, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, Subcomissão Permanente de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas.

  · 21 de mar. de 2023

  Registro oficial