Histórico de Mauricio Neves

395 registros

• REQ 1841/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1824/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

  · 31 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1812/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1813/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1806/2023

  "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

  · 30 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1775/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

  · 26 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1755/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1747/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

  · 25 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PLP 125/2023

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, e dá outras providências. Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1736/2023

  Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1733/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1732/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2777/2023

  Altera a Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a fim de promover a capacitação de menores aprendizes para a atividade profissional e o empreendedorismo, na forma que especifica, e dá outras providências.

  · 24 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1716/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1715/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

  · 23 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 27/2023

  Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1620/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

  · 18 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1616/2023

  Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1596/2023

  Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2624/2023

  Concede isenção dos tributos federais incidentes sobre todos os componentes utilizados na linha de produção e montagem de veículos de transporte coletivo de estudantes encomendados por ente público e ou profissionais autônomos e cooperativas especializados em transporte escolar na forma que especifica e dá outras providências.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1561/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1556/2023

  Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1542/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RIC 1387/2023

  Solicita informações à Sra. Ministra da Saúde sobre as questões que especifica.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1494/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1488/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1479/2023

  Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PEC 23/2023

  Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1468/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

  · 10 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1448/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1433/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

  · 08 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1414/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1397/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• PL 2330/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para admitir a possibilidade de entes da federação requererem uso de bem sequestrado, apreendido ou sujeito a qualquer medida assecuratória na persecução penal, na forma que especifica.

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1387/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

  · 03 de mai. de 2023

  Registro oficial