Histórico de Mauricio Neves

395 registros

• REQ 2468/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2333/2023

  Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 5/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 20/2023

  · 01 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2282/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

  · 25 de jul. de 2023

  Registro oficial

• INC 1068/2023

  Indica a regulamentação urgente da Lei Complementar 187/2021 que “Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2257/2023

  Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

  · 13 de jul. de 2023

  Registro oficial

• PL 3519/2023

  Altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.

  · 12 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2247/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

  · 12 de jul. de 2023

  Registro oficial

• VTS 1/0

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2240/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2236/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2199/2023

  REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

  · 06 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2196/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

  · 05 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2168/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2167/2023

  Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

  · 04 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2154/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

  · 03 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2119/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

  · 28 de jun. de 2023

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• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

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• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

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• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

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• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

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• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

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• REQ 1979/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

  · 15 de jun. de 2023

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• REQ 1949/2023

  Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1935/2023

  Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

  · 14 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1931/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

  · 13 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1908/2023

  Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

  · 07 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1901/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1899/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

  · 06 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1883/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

  · 05 de jun. de 2023

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• REQ 1882/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

  · 05 de jun. de 2023

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• REQ 1865/2023

  Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

  · 01 de jun. de 2023

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• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

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• REQ 1849/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

  · 01 de jun. de 2023

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• REQ 1842/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

  · 31 de mai. de 2023

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