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395 registros
Indica ao Exmo Sr. Ministro do Empreendedorismo seja conferida urgência à elaboração e ao encaminhamento de Projeto de Lei para a ampliação do “Programa Desenrola” objetivando o atendimento dos Microempreendedores Individuais – MEIs, micro e pequenas empresas do País.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialIndica aos Exmos Srs. Ministros Chefe da Casa Civil da Presidência da República e da Educação sejam providenciados novos recursos orçamentários a serem repassados para a rede municipal de educação, pelas razões expostas.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialEstabelece o dia 12 de março como Dia Nacional do Comércio Eletrônico.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialEstabelece como critério de reajuste do limite de receita bruta anual para opção pelo regime especial do Microempreendedor Individual – MEI, na forma que especifica.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.
· 06 de dez. de 2023
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.
· 22 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.
· 25 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
· 05 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.519/2023, que altera a lei nº 12.587 de 03 de janeiro de 2012 para promover a transição do uso de motores de combustão interna para a eletromotricidade integral do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, na forma que especifica, e dá outras providências.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDC 578/2016
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.
· 06 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
· 30 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº. 398/23 do Projeto de Lei nº. PL 4579/2019 e, em seguida, imediatamente após isso, a apensação do Projeto de Lei nº. 398/23 ao Projeto de Lei nº. 2685/2022.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
· 25 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 do Projeto de Lei nº. 1.320/2022 e, em seguida, imediatamente, a apensação do Projeto de Lei nº. 1.504/23 ao Projeto de Lei nº. 3035/2020.
· 23 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
· 21 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
· 15 de ago. de 2023
Registro oficial