Histórico de Mauricio Neves

395 registros

• REQ 484/2023

  Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 476/2023

  Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 469/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 456/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

  · 07 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 439/2023

  Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 437/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 418/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 417/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 414/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

  · 06 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 398/2023

  Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

  · 03 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 378/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de junho de 2023, em homenagem aos 112 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 375/2023

  Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 362/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

  · 02 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 336/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 333/2023

  Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• PRC 30/2023

  Cria o “Prêmio Brasil Melhor” e dá outras providências.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 324/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.

  · 01 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 306/2023

  Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 302/2023

  Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 299/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 296/2023

  Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Agricultura e a sustentabilidade da agropecuária brasileira.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 293/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

  · 28 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 264/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 262/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.

  · 27 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 178/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PL 525/2023

  Constitui a Catedral Basílica Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida e os eventos e manifestações culturais e religiosas a ela relacionados como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 177/2023

  Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 519/2023, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 para prever a publicidade de produtos e serviços ilícitos em “sites” hospedados em servidores localizados fora do Brasil como crime contra o consumidor”.

  · 15 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 175/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PL 519/2023

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 para prever a publicidade de produtos e serviços ilícitos em “sites” hospedados em servidores localizados fora do Brasil como crime contra o consumidor.

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 165/2023

  “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 163/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil.

  · 14 de fev. de 2023

  Registro oficial

• REQ 131/2023

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

  · 10 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PL 398/2023

  Institui a Lei Antiganância no Brasil

  · 09 de fev. de 2023

  Registro oficial

• PLP 20/2023

  Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer as fontes de recursos que especifica para o financiamento do micro e pequeno empreendedorismo nacional, e dá outras providências.

  · 08 de fev. de 2023

  Registro oficial

• RIC 21/2023

  Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as questões que especifica.

  · 07 de fev. de 2023

  Registro oficial