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888 registros
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialApoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
· 22 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do professor Olavo de Carvalho.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Conscientização da Responsabilidade de Gestores Públicos.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a coautoria no Projeto de Lei nº 3044/2022.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialInstitui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialSolicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.
· 21 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018
· 17 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.
· 17 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficial