Carregando conteúdo…
888 registros
A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
· 19 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
· 18 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.
· 17 de abr. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.
· 13 de abr. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PATRIOTA-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.
· 12 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a realização de sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais do Rio de Janeiro.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.
· 11 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.
· 10 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 04 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.
· 03 de abr. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi
· 31 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.
· 30 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
· 29 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficial