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888 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
· 08 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Café.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.
· 23 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer retirada e o arquivamento do Projeto de Lei nº 5950/2019.
· 07 de fev. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a retirada da pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2016.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialSugere ao Poder Executivo incluir na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal a rodovia MA-006, no Estado do Maranhão
· 11 de nov. de 2022
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialRequer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialRequer a retirada de proposição em tramitação.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialRequer a retirada de proposição em tramitação.
· 20 de set. de 2022
Registro oficialSugere o envio de proposição, ao Congresso Nacional, criando a carreira de Técnico em Agente Comunitário de Saúde (TACS).
· 20 de set. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil
· 16 de set. de 2022
Registro oficialRequer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”.
· 08 de set. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.
· 08 de set. de 2022
Registro oficialRequer a coautoria do Projeto de Lei nº 3829/2019 que trata da “regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde”.
· 23 de ago. de 2022
Registro oficial