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723 registros
A Bancada do PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, pelos Deputados que a integram, consoante o art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, concorda com a dissolução do Bloco Parlamentar com o PSL, PL, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialSolicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialSolicito gentilmente, que considere o nome dessa nobre deputada, no momento oportuno a designação de relatoria do PL 1613/2021.
· 27 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de aumentar as penas dos crimes de homicídio e de lesão corporal quando cometidos contra pessoa menor de 14 (quatorze) anos.
· 20 de mai. de 2021
Registro oficialAltera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
· 13 de mai. de 2021
Registro oficialDenomina a Ponte do Rio Madeira, “Engenheiro Francisco Thiago Correa Modesto”, que fica no distrito de Abunã, em Porto Velho - RO, na BR-364.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 1136/2019, de autoria da Deputada Mariana Carvalho, que institui o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher, a ser celebrado no dia 14 de maio.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialInstitui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
· 27 de abr. de 2021
Registro oficialSolicita o apensamento do Projeto de Lei nº 66/2021 ao Projeto de Lei n° 78/2020, que Altera a Lei nº 7.565, de 1986, para atribuir direitos no transporte aéreo.
· 26 de abr. de 2021
Registro oficialRequer a coautoria do PL 1386/2021 que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.”.
· 22 de abr. de 2021
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.
· 15 de abr. de 2021
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, em seu art. 121, do Código Penal.
· 14 de abr. de 2021
Registro oficialRequer coautoria no PL 1113/2020.
· 31 de mar. de 2021
Registro oficialRequer, nos termos do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 33, de 2020.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública por teleconferência para debate a respeito do soro anti-SARS-CoV-2, desenvolvido pelo Instituto Butantan.
· 24 de mar. de 2021
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a Vacina Russa contra Covid-19, a Sputnik V.
· 23 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfretamento à COVID-19 para debater sobre a vacina Sputnik V.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações imediatas para sanar o risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado de Rondônia.
· 15 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialInclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5.
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19
· 09 de mar. de 2021
Registro oficialSugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, ações para a reabertura imediata de Hospitais de Campanha para o enfrentamento à COVID-19.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialInclua-se, onde couber, o seguinte artigo no texto dado ao do Projeto de Lei nº 534 de 2021 “Art. A aquisição de vacinas pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios em caráter suplementar, excepcionalmente, com recursos próprios, no caso de descumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ou na hipótese de que este não proveja cobertura imunológica tempestiva e suficiente contra a doença, serão ressarcidos pela União”.
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAta - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia
· 02 de mar. de 2021
Registro oficialAta - Destinação das Emendas de Bancada do Estado de Rondônia
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAta de Eleição do Coordenador da Bancada do Estado de Rondônia
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialRequer inclusão de co-autoria do Projeto de Lei n° 2583/2020.
· 04 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio. NOVA EMENTA: Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 59 de 2020, que “Dá ao Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Marília Chaves Peixoto”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 54 de 2020, que “Dá ao corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados a denominação Tereza de Benguela”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 71 de 2020, que “Dá ao Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Ceci Cunha”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 55 de 2020, que “Dá ao Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados a denominação Anésia Pinheiro Machado”.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialAbre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, (um bilhão, novecentos e noventa e quatro milhões, novecentos e sessenta mil e cinco reais), para o fim que especifica; e dá outras providências.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pelo atendimento aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; pela inadmissibilidade das Emendas de nºs 1 a 3; e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 496/2020, de autoria do Deputado Celso Sabino, que “Susta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020”.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialSusta todos os efeitos da decisão colegiada da Aneel, de 30 de novembro de 2020, que resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de dezembro de 2020
· 01 de dez. de 2020
Registro oficialEm substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 994, de 6 de agosto de 2020, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências”. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Federal Mariana Carvalho
· 27 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”.
· 24 de nov. de 2020
Registro oficialRequer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 03 de nov. de 2020
Registro oficial