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1.083 registros
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, por sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, com o Substitutivo adotado. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para os fins que especifica.
· 11 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de ago. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 461/23 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
· 10 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 10 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao Art. 67 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
· 06 de jul. de 2026
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao art. 56 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
· 06 de jul. de 2026
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao § 1º e ao art. 57 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020.
· 06 de jul. de 2026
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao art. 78 e ao seu parágrafo único do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020
· 06 de jul. de 2026
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA ao inciso II do parágrafo único do Art.6 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.080, de 2020,
· 06 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialAltera a Lei n° 13.935, de 11 de dezembro de 2019, e a Lei n° 14.819 de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a inclusão de psicopedagogo nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial das comunidades escolares.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficial